Moçambique: Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas? | Moçambique | DW | 18.09.2017
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Moçambique

Moçambique: Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas?

Nota-se um esforço para se encobrir servidores públicos envolvidos nas dívidas ocultas, observa a Economist Intelligence Unit. Para o analista Silvério Ronguane a saída para o caso começa com as eleições.

Neste domingo (17.09.),  A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a atuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da FRELIMO, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.

Charlotte King é especialista desta unidade de análise económica da revista britânica The Economist e confirma: "Todas as evidências que vimos pela maneira como lidam com o caso indicam que o poder político, o Parlamento e o Governo atuam de forma a proteger qualquer pessoa que possa estar implicada no caso."

Focando-se sobre a constitucionalidade das dívidas ocultas, a Economist Intelligence Unit recorda que os deputados da FRELIMO, que têm a maioria, decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014.

Economist Inteligente Unit - Charlotte King

Charlotte King, analista da Economist Inteligente Uni

E este facto é visto como um contra-senso por Silvério Ronguane, analista político e também membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição: "E fica ainda mais difícil de perceber porque o próprio Conselho Constitucional depois de ter recebido aquele pedido dos cidadãos para impugnar a decisão da Assembleia da República (AR) voltou a pedir novamente o parecer da Assembleia da República."

Para ele "é evidente que da AR não se esperava outra coisa, a partir do momento que ela já tinha avalizado essas dívidas" e desconfia: "Parece-me que aqui há uma fuga de responsabilidade."

Sociedade civil de mãos atadas?

De lembrar que a sociedade civil defendia que o Conselho Constitucional deve "considerar a Conta Geral do Estado, e as garantias soberanas inconstitucionais". O argumento é de que não foram seguidos os preceitos legais. Considerando a forma como os poderes Legislativo, Judicial e Executivo agiram, os analistas da EIU concluem que "a capacidade da sociedade civil ou dos detentores de dívida para influenciarem a estratégia do Governo sobre a dívida é limitada".

E Charlotte King justifica: "Penso que a estratégia do Governo, a maneira como ele lida com esta dívida oculta, é determinada pelos membros da FRELIMO. Por isso pensamos que a sociedade civil ou a oposição não pode influenciar a forma como o assunto está a ser conduzido, nem mesmo os doadores." 

Silvério Ronguane

Silvério Ronguane, analista e membro do MDM

Já que por via dos três poderes o caso não teve o desfecho adequado, o que resta aos moçambicanos? Silvério Ronguane opina: "Penso que o que ficou claro é que a sociedade civil não poderá conseguir resolver este caso usando as instituições da República."

"Existem processos eleitorais que vão alterar a configuração do poder destas instituições, e só pode ser por essa via que a sociedade civil poderá resolver essa questão", conclui Ronguane.

Moçambique vai privilegiar relações com a Ásia, diz EIU

Enquanto isso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na última semana que a divulgação da totalidade da auditoria às dívidas é uma peça fundamental para a negociação de um novo programa de ajuda financeira e técnica. Esta instituição de Bretton Woods defende que a divulgação é muito importante para o fortalecimento da transparência da gestão económica e financeira do país. 

Por outro lado, a Economist Intelligence Unit considera que o Governo vai privilegiar as relações financeiras com os países asiáticos para compensar a descida no apoio dos doadores na sequência do escândalo das dívidas ocultas. 

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Moçambique: Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas?

Entretanto, estes esforços, vão ser "dificultados pela abundância nos mercados globais de energia, pelo fraco ambiente empresarial em Moçambique, particularmente em 2018 e 2019, pelos ventos contrários à economia", conclui o organismo.

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