Moçambique: Oposição insatisfeita com respostas do Governo no Parlamento | Moçambique | DW | 29.11.2017
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Moçambique: Oposição insatisfeita com respostas do Governo no Parlamento

O Governo foi esta quarta-feira (29.11.) responder as perguntas do Parlamento. A oposição afirma que as respostas do Governo não foram convincentes, enquanto o partido no poder, a FRELIMO, mostrou-se satisfeito.

default

Membros do Governo no Parlamento em 2016

O Governo moçambicano reconheceu esta quarta-feira (29.11.) no Parlamento que não está a pagar o serviço da dívida decorrente de empréstimos contraídos por duas empresas com o aval do Estado sem o conhecimento daquele órgão legislativo e dos parceiros internacionais.

A informação foi prestada pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, respondendo a uma pergunta da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, que quis saber quanto é que foi pago até ao momento e quem está a pagar essas dívidas que foram contraídas a favor das empresas ProIndicus e Moçambique Asset Management (MAM).

Segundo Carlos Agostinho do Rosário, este serviço da dívida não está a ser pago enquanto o Governo continua a dialogar com os credores internacionais para garantir que os mesmos não prejudiquem o programa quinquenal do Executivo e decorrem, por outro lado, os trâmites sobre o dossier na Procuradoria Geral da República (PGR). 

"É neste contexto que o serviço decorrente da emissão de avales e garantias por parte do Estado não foi inscrito na proposta de orçamento do Estado para 2018, submetida a esta magna casa do povo”, esclareceu Carlos Agostinho do Rosário.

Justiça só combate os fracos, acusa o MDM

Carlos Agostinho do Rosario

Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro

Um outro tema que mereceu a atenção dos deputados está relacionado com os atuais índices de corrupção no país.

O primeiro-ministro reiterou que para desencorajar, prevenir e combater este mal, o Governo vai prosseguir com a implementação do plano de ação da estratégia de reforma e desenvolvimento da Administração Pública. 

A resposta não agradou ao deputado Fernando Bismarque, do MDM, que considerou que o primeiro-ministro passou do lado da questão tendo acrescentado que a justiça está a dar indicações de que apenas tem força para combater os fracos.

Compra de aviões em tempos de crise gera críticas

Bismarque insurgiu-se igualmente com a recente aquisição de um jato executivo com fundos públicos num momento de crise no país dizendo que "é inexplicável que o país carente em medicamentos e reagentes, luvas cirúrgicas, de recursos para elevar os salários dos enfermeiros, polícias e professores dê-se ao luxo de dispender cerca de 600 milhões de meticais (cerca de 860 mil euros) para adquirir um avião de luxo”.

Ouvir o áudio 03:30

Moçambique: Oposição insatisfeita com respostas do Governo no Parlamento

A propósito, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, justificou a aquisição alegando entre outros motivos  a necessidade da empresa aérea de bandeira nacional posicionar-se num mercado concorrencial num espaço aéreo que acaba de ser liberalizado.

E Mesquita esclarece que "com esse segmento promissor bem explorado vamos certamente reduzir os gastos com a externalização de divisas, providenciar melhores serviços e garantir emprego a nacionais”.

Benefícios fiscais contestados pela RENAMO

Relativamente a indústria extrativa, o deputado Ivan Mazanga da RENAMO, o maior partido da oposição, acusou o Governo de estar a criar condições para que este setor se transforme numa maldição para o país.

O deputado diz que "o Governo dá a estas empresas isenções de pagamento de impostos e taxas por períodos de cerca de 30 anos, num processo contratual feito totalmente às escondidas e à revelia do povo moçambicano e dos seus representantes aqui presentes.”

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, contra-argumentou: "Nós temos a lei que define os benefícios fiscais. Petróleo e minas não usam essa lei. Portanto não se aplica”.

Maleiane concordou, no entanto, com outra preocupação apresentada  no sentido de se continuar o debate nacional sobre o destino a dar  "às mais valias”.

FRELIMO satisfeita com respostas do Governo

Wirtschaftskonferenz Maputo

Adriano Maleiane (esq.), ministro da Economia e Finanças

Outras questões levantadas pelos deputados estão relacionadas com os alegados problemas que registam no reassentamento das populações abrangidas pelos grandes projetos, o mau estado da rede viária e do sistema de transportes públicos, assim como os problemas com o abastecimento de água.

A RENAMO faz uma avaliação negativa das respostas do Governo e o MDM afirma-se defraudado, considerando que o Executivo foi lacónico.

Para a bancada do partido no poder, a FRELIMO, as respostas do Governo foram claras, convincentes e didáticas. Por isso, o deputado Hélder Injonjo diz: "Nós deputados da FRELIMO reiteramos o nosso voto de confiança no Governo”.

O Governo volta esta quinta-feira (30.11.) ao Parlamento para perguntas de insistência das três bancadas.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados