1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Moçambique não beneficia como devia do gás de Pande e Temane, diz o CIP

Em Moçambique, o CIP defende que o primeiro projeto de exploração do gás está a frustar as expetativas. O CIP alerta ainda para o perigo de se repetir o mesmo com a exploração do gás na bacia do Rovuma, no norte.

default

Seta a indicar a estrada que dá acesso a Pande, região onde a Sasol explora gás

O estudo do CIP, Centro de Integridade Pública, afirma que dez anos após o lançamento do projeto do gás de Pande -Temane, no norte da província de Inhambane, no sul, não foram confirmadas todas as projeções feitas pelo ministério moçambicano dos Recursos Minerais, pelo Banco Mundial e o FMI, Fundo Monetário Internacional, para justificar a sua exploração.

Este é o primeiro projeto de exploração de gás natural no país e está localizado na região de Pande, cerca de 800 quilometros da capital Maputo.

De acordo com o estudo do CIP, as projeções indicavam que em cerca de 10 anos, o Estado moçambicano, devia registar um encaixe financeiro de cerca de 1000 milhões de dólares, mas só arrecadou 50 milhões.

Em contrapartida, a SASOL, empresa sul-africana que explora o gás, registou durante o mesmo período receitas na ordem dos oito mil milhões de dólares.

Adriano Nuvunga, diretor do CIP, diz que um dos fatores que contribuíram para isso foi a revisão de um contrato que previa a partilha da produção, dois anos após o lançamento do projeto.

Mosambik Adriano Nuvunga

Adriano Nuvunga, diretor do CIP

Falta de transparência

Nuvunga indiciou que na base dessa revisão Moçambique deixava de beneficiar da partilha de produção nos locais onde já decorria a exploração do gás, passando a beneficiar da partilha apenas nas zonas circunvizinhas onde ainda não tinha sido anunciada a existência de gás natural: "Esta alteração foi feita sem transparência. E não havendo partilha de produção esperavámos que na mesma altura o Governo, em primeiro lugar, tivesse alterado a taxa de royalty."

Em segundo lugar, o diretor do CIP sublinha que esperava "que tivesse alterado também a taxa do IRPC, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, que estava fixada em 17,5%, e a atualizasse para 32%, mas isso não foi feito."

O Administrador da empresa nacional de hidrocarbonetos para a área de pesquisa, Martinho Tavares, anunciou que nas zonas circunvizinhas dos locais onde já decorre a exploração do gás existe um potencial adicional deste recurso.

Mas para Adriano Nuvunga não se pode comparar uma situação em que o gás já está a ser explorado e outra em que foi apenas identificado um potencial do mesmo recurso natural.

Nuvunga considerou ainda um outro fator negativo no projeto de exploração do gás de Pande, o preço de venda deste recurso: "A Sasol sul-africana criou uma Sasol Pande -Temane em Moçambique que explora e vende o gás à Sasol sul-africana. E como mostramos, se vende o gás a si próprio a 1.4 dólares por gigajoule, e ela, a Sasol sul-africana, vende este mesmo gás a 8 dólares por gigajoule."

Para a académica Natália Camba falar dos ganhos das partes envolvidas é subjectivo: "Pelo que sei os ganhos são acima dos 60 milhões de dólares. E o que efetivamente a Sasol ganhou depende do que a empresa fez com a valorização do gás natural. Provavelmente pode-se chegar a números aproximados."

Mosambik Natalia Camba

Natália Camba, especialista na área de petróleo

Revisão do contrato

Adriano Nuvunga defende a introdução de medidas correctivas, nomeadamente a actualização do royalty e do preço de venda.

O contrato prevê que ao fim de dez anos Moçambique possa estabelecer um novo preço de venda do gás de Pande -Temane. Nuvunga comenta a propósito: "Mas isso não vai ser suficiente. Porque já lá no controlo está estabelecido que o máximo só pode ser de 3 dólares. Então, não é só atualizar, mas também negociar para que o preço do gás seja fixado em conformidade com o preço de venda na África do Sul."

O estudo do CIP defende que Moçambique fez um mau negócio com o projeto de exploração do gás de Pande - Temane.

Mas a académica Natalia Camba não partilha do mesmo ponto de vista e acredita que quando forem removidas no próximo ano as concessões concedidas por Moçambique à empresa Sasol, o fluxo de entrada de capitais será “claramente visível": "Era necessário naquela altura fazer alguma cedência para dar um start-up à indústria do gás."

O estudo do CIP adverte que em nome da transparência, o Governo deve ir explicar-se ao Parlamento e divulgar toda a informação ao público sobre a exploração do gás de Pande -Temane.

Ouvir o áudio 03:30

Moçambique não beneficia como devia do gás de Pande -Temane, diz o CIP

Leia mais

Links externos

Áudios e vídeos relacionados