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Moçambique

Moçambique melhora mecanismos de preservação de espécies selvagens

País adotou medidas legais para continuar se beneficiando de convenção internacional para o comércio de espécies selvagens. Se o país permanece ou não na convenção internacional foi decidido em Joanesburgo.

Moçambique não será suspenso da Convenção Internacional para o Comércio de Espécies Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). A decisão foi definida esta quarta-feirta (05.10), em Joanesburgo, África do Sul, no final dos trabalhos da 17ª conferência mundial de proteção dos animais selvagens. Desde o início deste ano, o país buscou adotar uma série de medidas para se adequar às recomendações da convenção internacional.

De acordo com o representante da CITES na Administração Nacional de Áreas de Conservação de Moçambique, Francisco Pareli, o país saiu com saldo positivo tanto da conferência como da reunião final, realizada esta quarta-feira (05.10.).

"Já estávamos numa situação de grande ameaça de suspensão, mas a partir desta conferência, isto já não é assunto. Já estamos numa sitaução em que estamos bem avaliados. É importante com os resultaos que temos agora, trabalharmos um pouco mais. É preciso mais trabalho dentro do país”, afirma.

Recomendações da convenção

Dentre as recomendações que Moçambique precisava adotar para se manter na CITES está um regulamento da convenção que já foi aprovado na Assembleia Nacional e deverá ser implementado em breve. Da mesma forma, deve ser sancionada nos próximos meses a revisão da legislação de preservação das espécies, que foi revista a partir daquelas recomendações.

Südafrika CITES Pressekonferenz in Johannesburg

Conferência da CITES, em Joanesburgo

"Já temos o regulamento da CITES, que permite a implementação de todos os dispositivos da convenção. Para além disso, fizemos a revisão pontual da lei de conservação, mais no sentido de ter uma abrangência para todo o país, porque na primeira lei, aprovada em 2014, o seu âmbito de atuação restringia-se mais às áreas de conservação”, explica Francisco Pareli, que acrescenta que entre os dispotivos da convenção está a criação de autoridades administrativas e académicas da CITES no país.

Segundo Pareli, a partir da adoação desses mecanimos legais, o país passará a um outro patamar na convenção: "Uma vez publicado este regulamento e aprovada na Assembleia Nacional a nova legislação, devemos passar para a categoria um que é a categoria máxima em termos de implemanrtação da CITES”.

Preservação do meio ambiente

Recentemente Moçambique foi considerado um dos campeões da caça furtiva de elefantes. O estudo divulgado em maio deste ano pela União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), que monitora a população de elefantes no continente africano, aponta que atualmente haja em Moçambique 10.800 elefantes, quando em 2006 o país tinha 14 mil animais, uma redução de 25% em 10 anos.

Segundo as autoridades do país, o motivo deste crime é o tráfico do marfim. Através do regulamento da CITES aprovado no país e a nova legislação, que pretende ser mais eficaz na fiscalização e punição dos criminosos, Pareli diz que o controlo do Estado será muito maior.

"Controlo da circulação de produtos da CITES nos portos e aeroportos, e mesmo nas fronteiras terrestres. Já se menciona algumas fronteiras onde poderão passar produtos da CITES e é nessas fronteiras onde as autoridades, principalmente a autoridade administrativa, vão ter que reforçar o controlo da circulação desses produtos”.

O representante do CITES destaca que o reforço desta fiscalização "vai ser muito importante numa altura em que o país é passagem de muitos produtos da fauna, como o corno do rinocetronte e o marfim do elefante”. A circulação desses produtos, a partir da nova legislação de conservação, será considerada crime, e poderá ser punida com pena de até 16 anos de prisão, por exemplo.

Comércio de produtos da fauna e da flora

Para além do regulamento da CITES e da revisão da legislação nacional, Moçambique também melhorou a sua classificação na convenção por ter atualizado o fluxo de informações sobre o comércio de espécies no país. Segundo Pareli, desde 2010 não eram submetidos relatórios ao comité internacional da convenção.

"Tivemos que sentar e buscar todas as estatísitcas que temos do comércio, porque os documentos existem. Separamos o relatório de cada ano e, em 2015, submetemos todos os relatórios. E em dezembro vamos submeter o relatório de 2016”, assegura.

A suspensão de Moçambique na CITES prejudicaria o comércio e a exportação de determinados produtos da fauna e da flora, pois a convenção certifica o mercado internacional de que o país possui os mecanismos necessários para a conservação de suas espécies. É o que afirma o oficial da World Wide Fund for Nature (WWF) em Moçambique, Marcelino Foloma.

"Se Moçambique sai da CITES, vai ter implicações no futuro que têm a ver com o comércio dos recursos que o país tem. Moçambique tem uma diversidade de recursos biológicos, e queira ou não, algum dia vai precisar de exportá-los. E a CITES é uma convenção que tem a ver com a exportação. No contexto da CITES, para fazer a exportação, é preciso ter o certificado para ter aceitação no mercado internacional”, pontua.

Conferência

A 17ª conferência mundial de proteção dos animais selvagens reuniu, desde o dia 24 de setembro, em Joanesburgo, representantes de 182 países membros da CITES. O encontro discutiu mecanismos para reforçar a preservação de espécies selvagens ameaçadas de extinção, como tubarões, elefantes e rinocerontes.

Os participantes da conferncia discutiram se a proibição total do comércio internacional de marfim dos elefantes ou de corno de rinoceronte contribui para a proteção dos animais ou se, pelo contrário, incentiva a caça furtiva. O tráfico destes produtos movimenta cerca de 18 milhões de euros por ano.

Ouvir o áudio 03:11

Moçambique melhora mecanimos de preservação de espécies selvagens

 

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