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Moçambique

Moçambique: Jovens exigem responsabilização no caso das dívidas ocultas

O Parlamento Juvenil promoveu, esta sexta-feira (14.07), um debate sobre a responsabilização das dívidas ocultas. Para os jovens moçambicanos, quem contraiu as dívidas, deve pagá-las. PGR deve intervir, dizem.

Os jovens moçambicanos que participaram no debate desta sexta-feira (14.07), promovido pelo Parlamento Juvenil Moçambicano, foram unânimes ao afirmar que não devem ser os moçambicanos a pagar a dívida do seu país, mas sim os indivíduos que a contraíram.  Chegaram mesmo a afirmar que os autores das dívidas devem devolver o dinheiro ao Estado e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve também entrar em ação.

No debate desta sexta-feira (14.07), Acúria Safalina, estudante, sugeriu que o Ministério Público confisque todos os bens dos indivíduos implicados na contração das dívidas. Na opinião desta moçambicana: "nós, os cidadãos moçambicanos, como donos deste país, precisamos de nos unir como única força para exigir e pressionar a quem de direito para  que [os culpados] sejam responsabilizados”. A estudante acrescenta que os culpados devem mesmo "ir à barra da justiça”.

Outros dos estudantes presentes, Stela Phale, exigiu "mão dura” da Procuradoria e reforçou a ideia de que a dívida seja paga pelos indivíduos que a contraíram. "Concordamos que essa dívida é soberana? Fomos nós que pedimos dinheiro aos parceiros? Então, por que aceitamos isso? São pessoas que foram representar-nos... Será que estão a representar aquilo que nós estamos a pensar?”, questionou a jovem.

Mosambik Sitzung Jugendparlament (Parlamento Juvenil de Moçambique)

Parlamento Juvenil de Moçambique (Foto de Arquivo)

Já Deisy Chongo, também a participar no debate, afirmou que se os moçambicanos forem obrigados a pagar a dívida que não contraíram estão a aceitar submeter-se a uma escravatura dos seus próprios dirigentes.  "O que tem a Assembleia da República a ganhar ao aprovar estas dívidas que nós não estamos envolvidos? O nosso hino nacional diz muito bem que nenhum tirano nos irá escravizar, mas nós estamos a ser escravizados pelos nossos próprios irmãos”, afirmou.

Em entrevista à DW África, Elísio de Sousa, jurista, afirmou que, mesmo que quisesse, seria "impossível para a Procuradoria-Geral da República resolver este problema a limpo”. Por um lado, constata o jurista, "tem a pressão popular, por outro, a pressão política que pode ofuscar a vontade de trabalhar”. Lembrando os argumentos já utilizados pela PGR para não atuar – dizendo que "não há elementos” ou que a "investigação é complicada” -, Elísio de Sousa afirma que, em Moçambique, existe "um sistema judiciário que permite a condenação de pessoas mesmo sem provas estruturantes. Chama-se a isso princípio de liberdade da apreciação da prova”.

Participação ativa dos cidadãos

Friedensmarsch in Maputo Mosambik Salomao Muchanga (DW/L.Matias)

Salomão Muchanga, líder do Parlamento Juvenil

Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil, afirma que debates como este aproximam mais os moçambicanos e contribuem para a resolução dos inúmeros problemas que o país enfrenta. "Estamos a dizer que queremos participar ativa e efetivamente na construção de um país normal e atuarmos como onda de estabilidade do Estado, lutando para que o Estado moçambicano possa reencontrar-se com os seus cidadãos”, deu conta.

Este é mais um dos diversos debates que a socidade civil organiza para exigir a responsabilização dos autores das dívidas contraídas de forma ilegal.

Ouvir o áudio 02:36

Moçambique: Jovens exigem responsabilização no caso das dívidas ocultas

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