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Moçambique

Moçambique investiga 20 casos de detidos que compraram a liberdade

Segundo autoridades judiciais, esquema envolvia venda de documentos falsificados para permitir a libertação dos presos. Uma investigação apura envolvimento de funcionários judiciais.

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Tribunal Judicial da província de Nampula

O Tribunal Judicial da província de Nampula, no norte de Moçambique, detetou 20 casos de libertação de detidos a troco de dinheiro, anunciou um juiz daquela instância. O dinheiro serviria para falsificar documentos através dos quais era permitida a saída da prisão.

Está em curso uma investigação, visando apurar o grau de envolvimento dos funcionários judiciais na venda de libertações, nas cadeias da província, anunciou o juiz-presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula, Alberto Assane, citado este sábado (22.07) pelo jornal Notícias.

Os casos foram descobertos na sequência de uma campanha nacional de julgamentos, com vista a acabar com situações em que a prisão preventiva já ultrapassava os prazos.

Alberto Assane referiu que a situação deriva da falta de documentos de identificação de alguns arguidos, na altura da detenção, e de o sistema penitenciário não possuir um cadastro informatizado.

"Queremos corrigir esta situação preocupante o mais rapidamente possível, identificando efetivamente o réu, em face do respetivo crime", sublinhou.

Os julgamentos que decorreram nos dias 13 e 14, na Penitenciária Regional Norte, em Nampula, envolveram 75 técnicos de justiça, tendo sido condenados 79 arguidos e absolvidos 24 dos 192 processos julgados.

Esta foi uma parte do trabalho que arrancou a 12 de junho, em todo o país. A campanha nacional de julgamentos de cidadãos cuja prisão preventiva já ultrapassou os prazos visou regularizar a situação de 1,3 mil pessoas e descongestionar as prisões, contando com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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