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Moçambique

Moçambique deve criminalizar caça furtiva diz WWF

Os principais países envolvidos no comércio de marfim acordaram criminalizar o tráfico de animais selvagens, numa cimeira sobre a proteção dos elefantes no Botswana. Moçambique é um dos afetados pela caça furtiva.

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Elefante morto na Reserva Nacional do Niassa

Os principais países envolvidos no comércio de marfim comprometeram-se na terça-feira (03.12) a criminalizar o tráfico de animais selvagens, a coordenar as suas ações e a desencorajar o consumo, numa cimeira sobre a proteção dos elefantes no Botswana. Representantes dos países afetados acordaram 14 "medidas de urgência" para acabar com a matança em África. Moçambique é um dos países afetados pela caça furtiva.

Entre as medidas aprovadas na cimeira em Gaborone está o reforço das penas contra os caçadores furtivos e traficantes de marfim. Em Moçambique, os números mais recentes apontam para que todos os dias sejam mortos 3 a 4 elefantes por caçadores furtivos. No entanto, não existem números oficiais e os dados que se conhecem até agora são de 2011. Neste ano, estima-se que em África tenham sido mortos 25 mil elefantes por caçadores furtivos. Em 2012, ambientalistas indicam que o abate tenha baixado para as 22 mil cabeças.

Getötete Elefanten im Niassa-Park

Crânios de elefantes vítimas de caça furtiva serão mantidos num memorial no Centro de Conservação Ambiental de Mariri, na Reserva Nacional do Niassa

2011 foi ano negro, diz WWF Moçambique

Anabela Rodrigues, diretora-geral da organização não-governamental WWF, em Moçambique, afirma que se sabe “que a situação não é boa”, apesar de não haver números exatos. “Não há um sistema de coleta de carcaças de elefantes e a identificação daquelas que realmente são fruto de caça furtiva. A informação que existe é pobre”, afirma. Apesar da falta de “números credíveis”, diz ainda a especialista, “sabe-se que a informação não é boa, porque há operadores que estão no terreno: operadores de caça, administradores das reservas, que vão dando alguma informação sobre esse assunto”.

Anabela Rodrigues afirma que “contagens aéreas que foram feitas na reserva do Niassa em 2011 e estatísticas internacionais davam conta que 2011 foi o ano de pico em termos de abate de elefantes. Só na reserva do Niassa estavam a ser abatidos mais de mil e 500 elefantes por ano. Portanto, o número é bastante elevado”. As regiões mais afetadas são o Norte de Moçambique, onde estão as maiores populações de elefantes do país, fundamentalmente nas províncias do Niassa, Cabo Delgado e Tete.

Extinção é "risco iminente"

A tendência dos stocks dos animais é decrescente e Anabela Rodrigues alerta para o risco de extinção, afirmando que “se a situação continuar como está, obviamente lá chegaremos”. “Essas contagens feitas no Niassa davam indicação que a tendência de stocks de animais começava a ser decrescente. Em particular, porque estavam a ser atingidos machos, que existem em menor número e são fundamentais para a reprodução da espécie”, frisa, concluindo que “não será algo que vai acontecer amanhã, mas é óbvio que, se as tendências continuarem, esse risco [de extinção] é iminente”.

Ouvir o áudio 04:02

Moçambique deve criminalizar caça furtiva diz WWF

Questionada sobre a impunidade da caça furtiva, Anabela Rodrigues afirma que as lacunas da lei moçambicana não ajudam ao combate deste flagelo, já que “a caça furtiva não é ainda uma atividade criminalizada pela legislação”. “Já foi feito bastante trabalho para que a legislação se altere, há uma proposta que prevê a criminalização que, infelizmente, aguarda aprovação há bastante tempo”, explica a especialista.

Anabela Rodrigues salienta que “é importante ter consciência de que é importante ter boas leis e, em modo geral, em Moçambique, as leis são bastante boas do ponto de vista da proteção dos recursos naturais”. “Mais importante que isso, é realmente aplicá-las e eu penso que um dos fatores onde mais se falha em Moçambique é na aplicação da lei”, conclui.

Um cenário negativo

A falta de vontade política e de sensibilidade, assim como a fraqueza institucional, como explica Anabela Rodrigues, a par das prioridades económicas do país, são outros dos motivos para a protelação de uma lei punitiva para os caçadores.

Beschlagnahmtes Elfenbein im Niassa-Park

Marfim confiscado na Reserva Nacional do Niassa

Desde o início do ano, 36 cidadãos moçambicanos foram mortos na África do Sul durante a caça furtiva de rinocerontes e elefantes. No início de novembro, a Fundação Joaquim Chissano,em parceira com o Governo moçambicano, lançaram uma iniciativa de preservação da fauna bravia cujas funções ainda estão a ser afinadas.

Estima-se que não existam mais de meio milhão de elefantes em África, contra os 1,2 milhões de 1980, e o número pode ainda diminuir até 20% na próxima década se o nível de caça ilegal se mantiver, de acordo com números da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, também conhecido pela sigla CITES.

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