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Moçambique

Moçambique declara guerra aos sacos de plástico

No seguimento do que tem vindo a acontecer em outros países como Cabo Verde, S.Tomé e Guiné-Bissau, chega agora a vez de Moçambique aprovar uma lei que proibe o uso de determinados sacos de plástico, como os reciclados.

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Lixeira nas ruas de Maputo.

A nova lei, recentemente promulgada pelo parlamento moçambicano, visa reduzir a utilização de sacos de plástico reciclados, sobretudo os que servem no manuseamento de alimentos devido ao seu alto nivel de toxicidade e por suspeita de causar cancro. A medida aplicada serve também para reduzir o excesso de sacos de plástico que se pode encontrar nas lixeiras das cidades do país e assim reduzir o impacto ambiental.

Sacos de plástico reciclado são ainda mais tóxicos

Os plásticos são materiais compostos por resina sintética à base do petróleo, são insolúveis e quando reciclados tornam-se ainda mais tóxicos devido aos aditivos que se lhe juntam no processo da reciclagem. Ana Paula Cardoso, chefe do departamento de saúde ambiental do Ministério da Saúde moçambicano diz que "são sacos que ja foram usados para outros fins que não temos a certeza quais são. Depois são usados para acondicionar alimentos e nós sabemos que os plásticosm, dada a sua natureza, podem conter substãncias tóxicas.”

De acordo com Carlos Serra, jurista ambiental, a medida serve para implementar normas de fabrico e não de banir totalmente o uso do plástico, tal como aconteceu no Ruanda. O ambientalista esclarece que a medida “prende-se com as normas de fabrico. Não é um banimento completo, é apenas uma regulamentação daquilo que era todo um conjunto de atividades associadas ao saco de plástico. Não foi uma medida tao extrema como no Ruanda país africano que introduziu no respetivo territorio nacional um banimento completo.” E adianta que se “tratam embalagens com características químicas com impatos ambientais imediatos.”

Mosambik Carlos Serra Júnior

Ambientalista, Carlos Serra Junior

Sacos de pano e cestos de palha como alternativa

Estes plásticos são produzidos em Moçambique e obrigam os fabricantes a “produzir embalagens com determinadas características” adianta Serra. A medida promete reduzir drásticamente a quantidade de lixo derivado do plástico e incentivar o fabrico local de “embalagens alternativas e biodegradáveis”, concluí.

Ana Paula Cardoso confirma que uma das “alternativas é usar pano ou cestos de palha que nós temos muito aqui no nosso mercado. Em vez de se usar este plástico fino, usar um outro tipo de plástico resistente que pode ser usado mais do que uma vez.”

Lixo de plástico impede escoamento de sarjetas e causa inundações

As vantagens ambientais são muito grandes pois os sacos de plástico impedem o livre escoamento da água causando, por exemplo, inundações, diz o ambientalista Carlos Serra: “A redução no ambiente vai significar menos riscos de inundações. Os sacos de plástico têm sido um drama aqui na cidade capital, como em outras cidades. Quando chove o saco de plástico surge nas valas de drenagem, introduz-se nas sarjetas e impede o livre escoamento da àgua e isso é logo sinal para inundações.”

Ouvir o áudio 03:25

Moçambique declara guerra aos sacos de plástico

A chefe do departamento de saúde ambiental concluí que “alguns países africanos já implementaram esta medida e nós estamos agora a implementar, as comunidades já foram sensibilizadas e os operadores da área de sacos de plástico também. Agora resta implementar e tentar o melhor para a nossa saúde e o ambiente”, termina Ana Paula Cardoso em conversa com a DW-Africa desde Maputo.

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