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Moçambique

Moçambique: Crianças vendedoras de rua acusam polícia municipal de agressão

Devido à pobreza, muitas crianças da província de Nampula dedicam-se ao comércio para ajudarem as suas famílias. Mas a atividade é proibida. Os menores queixam-se de agressões por parte da Polícia Municipal.

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Crianças vendendo numa das avenidas de Nampula, norte de Moçambique

Logo pela manhã, crianças de vários bairros começam a chegar à cidade de Nampula, com um único propósito: vender. Vendem quase tudo, desde água, fritos, vegetais, refrescos, amendoim torrado, entre outros. Em causa está a luta pela sobrevivência, dada a situação de pobreza que muitas crianças vivem.

Sualehe Metarica tem 15 anos e há cinco que se dedica ao comércio informal nas ruas da terceira maior cidade de Moçambique, Nampula. À tarde, assim que regressa da escola, onde frequenta a 8ª classe, Sualehe vende amendoim torrado: "Vendo para conseguir dinheiro para sustentar os meus estudos e levar lanche. Vivo com minha tia e ela também vende.''

O negócio de Sualehe não é muito rentável, mas consegue vender seis quilogramas por dia e amealhar entre quatro a seis euros.

O principal problema é a Policia Camarária que proíbe a venda nas ruas. Quando são apanhados, os menores dizem ser vítimas de violência e vêem os seus bens confiscados, sem direito a reclamações. Sualehe Metarica conta: ‘‘Vendemos aqui [na rua]. [Mas] o Conselho [policias municipais] arranca-nos os nossos bens e não nos devolve. Eu não tenho lugar para vender."

Mariza Caramacha, Sprecher der Stadtpolizei von Nampula, Mosambik

Mariza Caramacha, porta-voz da Polícia Municipal de Nampula

Também Kelvin, de 12 anos, conta que muitas vezes tem de fugir da polícia: ‘‘Nas manhãs vou à escola e nas tardes levo o meu amendoim. Venho aqui à cidade vender. Nunca me perseguiram, mas costumo a fugir [diante da policia] para me esconder'.'

Polícia Municipal nega violência

A Polícia da cidade de Nampula não comenta as acusações de agressões a crianças. Mariza Caramacha, porta-voz da Policia Municipal, diz apenas que o que as autoridades fazem é apreender os produtos: "No primeiro ano, [2014] nós fazíamos a apreensão dos produtos e os munícipes vinham aqui reclamar. E nós fazíamos a devolução e avisávamos que não podiam voltar à rua. Mas depois daquele período de 60 dias começámos a atuar e punir, que é apreender e não devolver.''

‘‘Aquele que não tem produto de consumo imediato, nós armazenamos e, à posteriori, vendemos em leilão. [O produto] de consumo imediato, destruímos'', finaliza Caramacha.

Ouvir o áudio 03:18

Moçambique: Crianças vendedoras de rua acusam polícia municipal de agressão

Estas medidas começaram com o novo governo municipal liderado por Mahamudo Amurane e visam, segundo as autoridades municipais, acabar com o comércio informal nas estradas de forma a evitar congestionamentos e acidentes de viação.

O governador da província de Nampula, Victor Borges, minimiza o problema do trabalho infantil, mas aponta soluções: "Neste momento, não temos registo de muitos casos [de trabalho infantil na província]. Haverá um e outro caso." Mas ele fala em prevenção: "O que temos dito é que precisamos de evitar fatores que possam contribuir para isso, como por exemplo, devemos formar as crianças de modo a que quando estão preparadas para entrar no mercado de trabalho tenham idade para tal. Estamos a fazer isso e vamos continuar.”

Os níveis de pobreza infantil ainda são acentuados em Moçambique e o trabalho infantil afeta cerca de 22% das crianças entre os 7 e os 15 anos de idade, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Aliás, as crianças constituem maioria da população moçambicana, 52%.

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