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Moçambique

Moçambique: Corrupção no setor público da saúde

Na província moçambicana de Nampula, há profissionais do setor público de saúde que desviam medicamentos e equipamentos médicos para criarem as suas clínicas clandestinas. Autoridades provinciais dizem não ter provas.

Zentrale der Landesgesundheitsdirektion von Nampula, Mosambik (DW/Lutxque Sitoi)

Sede da Direcção Provincial de Saúde de Nampula, inaugurada este ano (2017)

Queixando-se de mau atendimento e corrupção nos hospitais, muitos cidadãos preferem aderir às clínicas e farmácias ilegais. As autoridades provinciais admitem a ocorrência de roubos, mas afirmam não ter provas da existência de clínicas e farmácias clandestinas na província nortenha de Nampula.

Alguns profissionais do setor da saúde em Nampula roubam medicamentos e equipamentos para instalarem clínicas ilegais nas suas residências privadas. Muitos são agentes de serviços e auxiliares administrativos sem quaisquer formações específicas e na sua ausência chegam a delegar o trabalho aos seus familiares. Esta situação acontece um pouco por toda a província.

Numa residência do bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula, a DW África encontrou uma destas alegadas clínicas clandestinas. O proprietário trabalha no Hospital Central de Nampula. Numa "consulta”, regateiam-se os preços dos medicamentos e da sua aplicação e tenta-se conjugar as horas de atendimento com os horários de trabalho oficiais de quem trabalha na clínica clandestina.

Medicamentos mais baratos nas farmácias clandestinas

Stadtviertel in der Nähe von Nampula mit geheimen Kliniken, Mosambik (DW/Lutxque Sitoi)

Nos bairros dos arredores de Nampula encontram-se clínicas clandestinas

Há até promoções para convencer os clientes que não param de chegar à residência: chegam a oferecer-se, por exemplo, seringas a custo zero. Nas farmácias custam cerca de dez meticais, menos de 50 cêntimos. Os preços dos medicamentos nesta clínica clandestina são muito baixos quando comparados com aqueles praticados nas clínicas privadas legais e nos hospitais públicos. Em alguns casos, nas instituições públicas, os medicamentos escasseiam. Aqui, na clínica clandestina, um medicamento pode ser vendido por 75 meticais, ou um euro, quando o preço oficial ronda os 250 meticais, quatro euros. E se os medicamentos não estiverem disponíveis naquele momento, agenda-se nova "consulta”.

Hilário Albino um cidadão ouvido pela DW África diz que, ultimamente, é mais vantajoso recorrer a clínicas clandestinas, porque segundo ele, lá o tratamento é melhor e não faltam medicamentos, apesar de reconhecer que a situação é preocupante. "Os medicamentos [muitos deles] encontramos na casa dos enfermeiros que no hospital, e isso é muito triste", refere Hilário Albino. Antigamente encontrávamos nos hospitais, mas as coisas mudaram, não sei se é uma ordem ministerial que diz vocês [profissionais da saúde] devem levar ou se a ideia vem deles'', lamentou.

Dados do setor da saúde em Nampula, indicam que no ano passado (2016) só em dois distritos, dos 23 existentes na província, foram apreendidos quantidades de medicamentos desviados do sistema nacional da saúde avaliados em 170.280 meticais, equivalentes a cerca 2.300 euros.

Ouvir o áudio 03:39

Moçambique: Corrupção no setor público da saúde

Autoridades provinciais sem provas

O inspetor-chefe na Direção Provincial de Saúde de Nampula, Calisto Sampo, diz que faltam provas concretas da existência destas clínicas e farmácias clandestinas. ‘‘Posso dizer que não é coisa nova, na realidade desde sempre o homem [profissionais da saúde] procurou apartar-se daquilo que são as leis, nós estamos conscientes disso". O inspetor acrescenta que não há evidências: "neste momento, não há pessoas que nos digam com clareza e sinceridade que num determinado lugar esteja a acontecer algo desta natureza''.

Segundo Calisto Sampo, não é proibido um funcionário da saúde ter a sua clínica privada, mas não deve ser qualquer pessoa e não pode exercer de forma ilegal. Neste sentido, o inspetor garante que as autoridades de saúde estão a cooperar com os Serviços de Investigação Criminal.

Ainda assim, o inspetor-chefe na Direção Provincial de Saúde apela aos profissionais que desistam deste tipo de comportamento. Calisto Sampo deixa o alerta: as penas são graves. Os profissionais podem ser expulsos da instituição em que trabalham e ver bloqueado o acesso a qualquer outra instituição do Estado. Por outro lado, o inspetor aconselha ainda os doentes a desistirem porque a prática pode agravar a saúde, em vez de curar.

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