Moçambique: Comunidades põem em perigo ecossistema marinho | Moçambique | DW | 28.11.2017
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Moçambique

Moçambique: Comunidades põem em perigo ecossistema marinho

Especialistas em meio ambiente e ONGs estão preocupados com uso de artes de pesca destrutiva levadas a cabo pelas comunidades em áreas de conservação. Apelam, por isso, à aprovação de uma lei para travar esta prática.

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Pescadores não respeitam áreas protegidas

O ecossistema marinho em Moçambique corre perigo. O alerta é de organizações não-governamentais (ONG) e de ambientalistas, que pedem ao Governo que crie uma lei para travar a destruição do ecossistema marinho nas áreas de conservação comunitárias.

As comunidades, segundo dizem, realizam a atividade pesqueira nestas áreas, usando meios nocivos ao habitat. Os mais afetados são os recifes de corais e peixes. Foi isso mesmo que Tomás Lama, da Organização Meio Ambiente, apurou nas zonas costeiras do norte do país.

Ele conta que "existem várias práticas, por exemplo de pesca, que são nocivas e sem controlo vai ser difícil. Existem práticas de abate da flora marinha, cujo controlo vai ser difícil.”

O cenário preocupa igualmente especialistas em biologia marinha que destacam a destruição de recifes de corais e as reservas de peixes. A bióloga Isabel Silva refere que as reservas de peixes são as que mais sofrem com a ação das comunidades.

Isabel Silva explica que "as reservas funcionam como um criador de peixes e que depois há um transbordamento dos peixes de dentro das reservas para fora. As comunidades aproveitam estes transbordamentos e pescam nas zonas imediatamente à volta das reservas.”

Legislação pode ser parte da solução

Uma das saídas poderá ser a capacitação dos Conselhos Comunitários de Pesca em matéria de lei, acredita Jeremy Huet, da organização não-governamental britânica Zoological Society London: "Podemos alcançar objetivos que não podíamos alcançar antes e proteger os recursos marinhos de uma forma mais eficaz e também vamos ter acesso a fundos que vão ajudar esses Conselhos Comunitários de Pesca a desenvolverem essas atividades com gestão.”

Ouvir o áudio 02:35

Moçambique: Comunidades põem em perigo ecossistema marinho

O ambientalista moçambicano Rui Miguel sugere que a lei a ser aprovada deve ser adequada a cada região. Caso isso não aconteça, as comunidades vão continuar a destruir o ecossistema marinho: "As áreas inferiores a mil hectares podem ser aprovadas a nível provincial, mas também aguardamos a finalização desta lei porque é nova e para que traga mais linhas diretivas a fim de culminar com o processo de reconhecimento oficial das áreas.”

Por causa do vazio na lei, não se percebe bem quem tutela os Conselhos Comunitários de Pesca, diz Isabel Silva. A bióloga revela que "não é claro o processo. Também se fala de pouca capacidade de incitar um projeto porque os conselhos comunitários de pescas não são apoiados por ONGs como a WWF que estão a dar voz a estas comunidades para elas implementarem os seus planos de gestão comunitários.”

 O Fundo Mundial para Natureza (WWF) e o Governo de Moçambique assinaram um acordo visando a proteção das áreas de interesse mútuo em prol da conservação da biodiversidade marinha.

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