Moçambique: Apoio da UE ao combate à corrupção é alvo de questionamento | Moçambique | DW | 09.03.2018
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Moçambique

Moçambique: Apoio da UE ao combate à corrupção é alvo de questionamento

Plano estratégico de combate à corrupção lançado nesta quarta-feira (07.03.) não convence Venâncio Mondlane. O analista considera que solução passa mais por operacionalizações e vontade política do que por estratégias.

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Foto simbólica

Moçambique perdeu seis pontos, entre 2015 e 2017, no Índice de Perceção de Corrupção compilado pela organização Transparência Internacional, apresentado há duas semanas. O índice de 2017 cresceu e abrange 183 países, com Moçambique a ocupar o 157.º lugar. E a União Europeia vai ajudar o país no combate à corrupção com 9,7 milhões de euros. O seu representante em Moçambique, Stergios Varvaroussis, disse que o valor será usada no setor da Justiça, envolvendo as associações profissionais, sistema da justiça, sociedade civil e a comunicação social. O representante explica que "o programa prevê intervir nas escolas, reforçando o mecanismo de prevenção, os chamados ´grupos anticorrupção`, que o Gabinete Central de Combate à Corrupção está a implementar com o Ministério de Educação". Conversamos com o analista político e deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda maior força da oposição, Venâncio Mondlane sobre a situação da corrupção no país.

DW África: A estratégia ora aprovada reveste-se de algum simbolismo, se tomarmos em conta a crise financeira em que o país se encontra supostamente também por causa da corrupção...

Venâncio Mondlane (VM): Em termos de quadro legal o país nunca foi deficitário, o que o país tem em falta é um quadro institucional, falta de pessoal qualificado e sobretudo podemos falar de vontade política para que do quadro legal que temos fazer-se um pouco mais para o combate à corrupção. Sob o ponto de vista prático um plano estratégico é um conjunto de linhas de intenções a médio e longo prazo. O plano estratégico por si só não operacionaliza o combate à corrupção.

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Moçambique: Apoio da UE ao combate à corrupção é alvo de questionamento

DW África: Os discursos de combate à corrupção têm aumentado por parte do Governo, em especial por parte do Presidente Filipe Nyusi, e já há algumas ações em relação a isso com julgamentos de altos funcionários do Estado. Mas ainda não há um processo em relação ao caso mais controverso que o país vive que são as dívidas ocultas. Parece que há uma tendência de se andar a volta do caso, mas não se vai adentro...

VM: A grande questão que temos, é que os poucos casos são usados como exemplo de combate à corrupção é aquilo que na linguagem corrente se pode chamar de "peixe miúdo". E penso que um sinal que o Governo e os sistema de Justiça de um  combate à corrupção sério seria justamente naqueles casos que nós sabemos que tiveram maior impacto, sobretudo na nossa economia nacional. Estamos a atravessar uma crise económica e financeira, o país está mergulhado numa profunda crise relacionada com casos de corrupção e não há uma resposta de um sistema de Justiça em relação à isso de uma forma transversal vamos dizer que o nosso sistema de Justiça está de tal maneira comprometido e não tem muita margem de manobra se não houver uma reforma total e completa para poder funcionar.

DW África: A União Europeia vai apoiar o combate à corrupção com 9,7 milhões de euros. Isso abre espaço para que essa organização possa interferir ou influenciar em assuntos nacionais, como por exemplo casos envolvendo altos funcionários do Estado?

Symbolbild Flagge EU Erosion

Logotipo da União Europeia

VM: Não sou muito a favor que questões que tem a ver com a estratégia interna de combate ao crime seja dependente do financiamento exterior, porque são questões tão cruciais para a vida pública e nacional e [por isso] devíamos ter uma orçamento próprio, devia ser o Orçamento Geral do Estado a financiar uma estratégia nacional de combate à corrupção. Isso demonstraria um comprometimento nacional efetivo para se combater a corrupção. O que acontece é que, normalmente quando o financiamento é do exterior um combate à corrupção acaba resvalando naquilo que se diz na gíria, "só para o inglês ver". Não é hipótese de se fazer um combate efetivo quando apenas se vai fazendo estratégias e planos para apenas responder a uma pressão exterior. Penso que tem de haver uma pressão mais interna, e este é um chamamento a todos os moçambicanos, é que a pressão interna é muito mais importante que a pressão externa. Olhe para o caso de Angola, não precisam de grandes planos, estão a dar sinais muito evidentes em menos de sete ou oito meses de governação [com João Lourenço na Presidência], estão a dar passos que não deram nas últimas décadas. A vontade política, o brio profissional de quem está a frente do processo, a independência, a autonomia dos juízes e procuradores é muito mais importante que esse amontoado de papéis.

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