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Moçambique

Moçambique é visto como modelo mundial de proteção social

A proteção social em Moçambique melhorou, considera a ONU num relatório publicado esta semana pela UNICEF e pela Organização Internacional do Trabalho. Por isso, o país é apontado como um exemplo mundial nesta área.

O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado em Maputo, afirma que houve melhorias na protecção social em Moçambique, desde 2005. O resultado deve-se a coordenação entre as agências das Nações Unidas, o Governo moçambicano e os parceiros nacionais e internacionais do país. O relatório considera ainda que Moçambique passa a ser agora modelo mundial na proteção social.

O representante da plataforma da sociedade civil moçambicana, Sérgio Falange, considera justo este título, mas lembra que a proteção social ainda não beneficia a todos em Moçambique.

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Segundo a ONU, Moçambique ainda enfrenta a necessidade de criar uma estratégia clara de investimento conjunto orientado para as crianças.

"Persiste a necessidade de maior cobertura e de aumento dos agregados familiares beneficiários e é preciso aumentar o valor das transferências sociais básicas para alcançar os padrões da vida material", justifica.

Além disso, o sistema de gestão tem de melhorar e envolver mais beneficiários na solução dos seus problemas, sublinha Sérgio Falange.

Embora reconheça que o país é exemplo de nesta matéria, a diretora do departamento de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz diz que persistem os desafios ainda por alcançar, mas que a experiência de Moçambique é muito importante para todo o mundo.

Desde as mudanças em Moçambique, 15% da população está coberta pelo sistema de proteção social, explica ela e "isso é uma grande melhoria", completa.

Desafios

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Moçambique é visto como modelo mundial de proteção social

Para que Moçambique mantenha o estatuto de exemplo mundial na proteção social, deve potencializar o fator direitos humanos, acredita Koenraad Vanormelingen, representante da UNICEF.

"Atualmente 425 mil famílias estão sendo beneficiadas . Mas também não podemos esquecer da gratuidade da educação e da saúde, para complementar a proteção social. Há muitos progressos, mas o desafio é decidir qual é o maior investimento, para o futuro."

Para o vice-ministro do Género, Criança e Ação Social de Moçambique, Lucas Mangrasse, estes fatores devem ser conjugados por todos os intervenientes. "O país esta a fazer grande esforco para que tenha maior número de beneficiários. Os próprios apoios que são disponibilizados tendem melhorar."

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