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Moçambique

Moçambique é um dos piores países do mundo para os idosos

Violência doméstica, falta de medicamentos e tratamento não condigno nos transportes públicos são as principais preocupações dos mais velhos.

Moçambique tem cerca de um milhão e trezentos mil idosos, o correspondente a cerca de 5% da população, com uma taxa de pobreza de 58%. Janet Dulfield, chefe de Programas da organização HelpAge International, considera que o acesso a saúde é um dos pontos críticos na vida dos mais velhos.

“Muitas vezes os idosos chegam ao centro de saúde e não recebem aquilo que está receitado. Também temos de assegurar que a lista de medicamentos essenciais inclua medicamentos para as doenças não comunicáveis, como diabtes e tensão alta”, considera Janet Dulfield.

Os idosos são muitas vezes vítimas de violência, acusados de feitiçaria e do insucesso dos mais novos. A ministra moçambicana do Género, Criança e Ação Social reconhece a gravidade do problema. Cidália Chaúque avança que “no primeiro semeste foram assistidos, nos vários centros do país, cerca de 100 casos de violência de pessoas idosas”. Mas “além da violência doméstica, algumas pessoas têm sofrido o desrespeito das comunidades no que se refere à retirada das suas terras.”

idosas

Dos cerca de 1.3 milhões de idosos em Moçambique, estima-se que apenas 1.5% receba uma pensão, de acordo com a HelpAge International

Por isso, a ministra Cidália Chaúque garante que tem “trabalhado no sentido de fazer perceber que as famílias devem respeitar estas pessoas.”

Outro problema está relacionado com a discriminação no acesso aos transportes públicos. “A lei do idoso prevê que este tenha direito a viajar gratuitamente nos transportes públicos, bastando para o efeito mostrar o Bilhete de Identidade. No entanto, os idosos são cobrados.” – lamenta o moçambicano Samuel Matusse.

Lei de proteção dos idosos caída no esquecimento

Um estudo divulgado recentemente pela organização HelpAge International coloca Moçambique como o terceiro pior país em termos de condições de vida para os idosos de um total de 96 países avaliados.

O índice 2015 da HelpAge International (Global Age Watch Index) revela, no entanto, que o país melhorou uma posição em relação ao anterior estudo. A maior contribuição para esta ligeira subida foi a melhoria da cobertura das transferências monetárias da pensão do idoso que atingiu cerca de 23%.

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Em 2050, 6.2% da população moçambicana deverá ter mais de 60 anos, segundo a HelpAge International

Na saúde, Moçambique ocupa a última posição entre os países africanos avaliados, devido ao baixo nível de esperança de vida, situado em 53 anos. O país tem também o mais baixo índice de educação das pessoas idosas no continente. Outros dados revelam que apenas 31% dos idosos estão satisfeitos com a provisão do transporte público e 60% com a sua liberdade cívica.

Para inverter o atual cenário, a Presidente do Fórum da Terceira Idade, Ermelinda Dengo, entende que tem de haver uma aposta na divulgação da Lei de Proteção do Idoso, aprovada em dezembro de 2013: “para protegermos o idoso a lei tem de ser conhecida, tem de haver maior divulgação. Sem a divulgação da lei não podemos fazer nada.”

E na verdade um inquérito recente sobre a implementação da lei em Maputo revela o desconhecimento daquele instrumento. “Ao nível dos agentes do Estado implementadores da lei notamos muitas lacunas em relação ao conhecimento da própria lei. Também ao nível dos beneficiários notamos um desconhecimento, inclusive da existência do próprio instrumento. E não há experiência de nenhum caso de alguém que tenha sido julgado ou condenado por práticas que violam os direitos do idoso”, conclui Julião Matsinhe, da Associação dos Aposentados, APOSEMO.

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