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Moçambique

Moçambicanos querem ter uma palavra a dizer sobre dívida pública

A sociedade civil reivindica um envolvimento na discussão sobre o endividamento público. O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) recorda o caso EMATUM, que envolveu elevadas quantias, sem que houvesse uma consulta pública.

O GMD também manifesta preocupação pelo facto de áreas sociais básicas, como a saúde e a educação, não terem qualidade e não serem os principais beneficiários, apesar do alto nível de endividamento público, que ultrapassa agora os 5, 3 mil milhões de euros.

Em entrevista à DW África, Eufrigínia dos Reis, coordenadora-geral do GMD, mostra-se "muito preocupada" com a evolução da dívida pública de Moçambique, que segundo afirma voltou à escala da crise da dívida contraída na década de 1980.

DW África: Qual é atualmente a principal preocupação do GMD?

Eufrigínia dos Reis (ER): A nossa grande preocupação neste momento é que a dívida externa voltou de novo àquele escalão, depois de Moçambique ter pedido o perdão da dívida. Estamos a falar de uma dívida de seis mil milhões de dólares. Conseguimos esse alívio e estávamos muitos satisfeitos. Deveríamos continuar a contrair as dívidas, mas de uma maneira mais sustentável. A dívida está a evoluir de uma maneira muito preocupante e os setores que deveriam beneficiar de um maior acompanhamento seriam os sectores sociais, como a educação, a saúde, a água as infraestruturas, que não estão a acompanhar este ritmo.

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Por exemplo, no caso da dívida que foi contraída para a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) não houve uma consulta básica. A sociedade poderia comprometer-se com essa dívida, no sentido das mais-valias que a EMATUM poderia trazer para o endividamento público em Moçambique.

Além da EMATUM falamos também das outras dívidas nas áreas dos grandes projetos que estão a incorrer em Moçambique. É este envolvimento da sociedade na discussão que está a faltar para o próprio acompanhamento e também para se assumir que, esta dívida seja, na verdade, paga e gerida de uma maneira sustentável.

DW África: O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, conhecido pela sua competência e carácter, garante que a dívida vai ser contraída com responsabilidade e é uma dívida sustentável.

ER: Está correcto que o Estado diga isso, porque temos instrumentos próprios para a gestão da dívida. O que nos preocupa neste momento é que esta sustentabilidade da dívida não poder ser vista só do ponto de vista dos instrumentos que existem para poder controlá-la. Tem de ser vista também do ponto de vista da própria operacionalização. Como é que esta dívida é contraída sob o ponto de vista da definição de prioridades de Moçambique.

Ouvir o áudio 04:35

Moçambicanos querem ter uma palavra a dizer sobre dívida pública

Com isto queremos dizer que deve haver uma consulta e transparência sobre a dívida está a ser contraída. A sociedade deve saber. Quem vai pagar essa dívida amanhã é o cidadão, que deve estar envolvido na definição das prioridades para esse endividamento.

O que já foi muito debatido e continua a ser neste momento é a grande dívida que foi contraída para o projeto da EMATUM. Ainda não sabemos qual foi o verdadeiro estudo de base que sustenta aquele endividamento. E certo que daqui a alguns anos vai render alguma viabilidade, mas não é de imediato. Enquanto isso, quantos hospitais estão por construir? Quantas escolas não têm professores? Quantas crianças estão ao relento? Esta definição de prioridade é que deixa muito a desejar naquilo que se chama a transparência e a boa governação para a gestão da dívida em Moçambique.

DW África: Apesar de o GMD e outras organizações considerarem que não houve uma melhoria nos setores da educação e da saúde, reconhecem que no ano passado houve um ligeiro aumento no orçamento destinado aos serviços básicos. Há resultados desse aumento, pelo menos no que se refere a 2014?

ER: Sim, concerteza. A sociedade civil fez um relatório paralelo sobre os recursos públicos e verificamos que houve um ligeiro aumento, que ainda não é muito significativo. Mas o que nos está a preocupar neste momento é, mais uma vez, esta questão da própria governação. Muitas infraestruturas que foram construídas com base neste aumento de recursos são infraestruturas que não são de qualidade. E algumas são construídas em locais em que a população não está de acordo e acabam por ser abandonadas. É um problema que preocupa muito a sociedade. É preciso que os poucos recursos que temos – internos ou externos – sejam bem geridos e haja eficácia. É preciso que tragam resultados e mudanças na qualidade de vida das pessoas.

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