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Angola

Ministério Público pede pena máxima para Kalupeteka

A acusação está convicta da culpa do líder da seita religiosa "A Luz do Mundo", acusado de homicídio, resistência às autoridades e posse de armas. Mas a defesa diz que não há provas e pede absolvição.

Esta quinta-feira (11.02) foi dia de alegações finais. No Tribunal Provincial do Huambo, o procurador Francisco Henriques exigiu que José Julino Kalupeteka e outros nove seguidores da seita religiosa "A Luz do Mundo", em julgamento, sejam responsabilizados pelo assassinato de nove agentes da Polícia Nacional e por crimes de desobediência e posse de armas, após os confrontos de 16 de abril na localidade de São Pedro Sumé, no município de Caála.

"Todos os co-réus devem ser responsabilizados", afirmou Henriques, "pois, para além de voluntariamente praticarem o facto, agiram com dolo."

Segundo o Ministério Público, Kalupeteka consentiu que os seus fiéis preparassem armas brancas, incluindo enxadas e mocas, e criassem postos de vigilância para atacar os agentes da polícia: "O réu assistiu à polícia ser desbaratada ao som de cânticos de seus seguidores sem que movesse uma palha para pôr fim àquele inglório confronto com os agentes da autoridade, saindo pelas traseiras de sua casa."

O procurador Francisco Henriques solicitou a pena máxima para Kalupeteka e os seus seguidores, 24 anos de prisão, e ainda uma indemnização aos familiares das vítimas.

Karte Angola Sao Pedro Sume

Local dos confrontos entre polícia angolana e fiéis da seita "A Luz do Mundo" em abril de 2015

Não há provas, diz defesa

Mas, segundo o advogado de defesa David Mendes, não há provas suficientes para condenar os réus. "O Ministério Público não trouxe aqui neste tribunal um declarante, uma testemunha, que tenha provado que Kalupeteka deu ordens para atacar as forças policiais. Não basta dizer, é preciso provar."

Mendes pede, por isso, a absolvição de Kalupeteka e dos seus seguidores. Interrogou também o tribunal sobre os motivos de o julgamento se centrar apenas no assassinato de nove polícias, relegando para segundo plano as mortes de 13 fiéis, reportadas pelas autoridades.

"No Monte Sumi morreram angolanos - polícias e não polícias. Por que só estamos a falar dos polícias e não dos demais? Não são vidas que se perderam?", questionou o advogado de defesa. "Onde esteve o serviço de contra-inteligência que não conseguiu fazer o levantamento? Como é que se movimenta uma tropa sem saber quantas pessoas estão lá dentro, como estão armados e se estão armados? O Estado gasta dinheiro com a contra-inteligência para quê?"

Ouvir o áudio 03:36

Ministério Público pede pena máxima para Kalupeteka

Organizações da sociedade civil e a oposição política contrariam o balanço oficial dos confrontos de abril, dizendo que centenas de pessoas terão morrido.

A próxima audiência do caso Kalupeteka está marcada para 22 de fevereiro e será dedicada à leitura dos quesitos pelo juiz da causa. O tribunal poderá, então, marcar a data da leitura da sentença.

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