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Internacional

Merkel para sempre?

Angela Merkel anunciou que vai concorrer a um quarto mandato à frente do Governo alemão. No país, não há limite para o número de mandatos como chanceler. Isso torna a Alemanha menos democrática?

A Constituição alemã não prevê um limite para o número de mandatos como chanceler. Nesta questão, a Alemanha não está sozinha na Europa: a França é o único país no continente onde o líder do Governo é obrigado a deixar o cargo após, no máximo, oito anos.

Em sistemas parlamentares como o alemão, o povo não elege diretamente o chefe do Executivo, o chanceler federal ou primeiro-ministro. Essa é uma tarefa que cabe ao Parlamento. Ou seja, ao votar nas eleições legislativas, o eleitorado influencia a escolha de quem ficará à frente do Governo após o escrutínio.

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Angela Merkel tenta quarto mandato

Para Frank Decker, professor de Ciências Políticas da Universidade de Bona, o facto de não haver um limite ao número de mandatos não é um problema: "Nos sistemas de Governo parlamentares, esta é uma questão que, de certa forma, se regula por si própria. Por isso, não é necessário um limite temporal." Um chefe de Governo pode ser derrubado por um voto de censura no Parlamento. Como aconteceu em 1982, quando o ex-chanceler do Partido Social-Democrata (SPD), Helmut Schmidt, teve de deixar o cargo após uma votação proposta pela União Democrata-Cristã (CDU). Foi sucedido pelo líder da CDU, Helmut Kohl.

Longos mandatos não significam menos democracia

Decker refere-se às experiências do passado. A Itália já teve mais de 20 chefes de Governo desde o fim da Segunda Guerra Mundial; o Reino Unido, 15. O facto de a Alemanha ter tido um chanceler federal - Helmut Kohl - que permaneceu 16 anos no poder, e agora, talvez, Angela Merkel, caso seja reeleita, são exceções na Europa.

Mas será democrático ter um chefe de Governo que não quer sair do poder? "À primeira vista, parece uma pergunta pertinente", diz o politólogo Frank Decker. "Mas Helmut Kohl deu uma boa resposta. Uma vez, questionaram-no sobre estar há quase tanto tempo no poder quanto o ex-chanceler imperial Bismarck. E ele disse: 'Ao contrário de Bismarck, eu fui sempre reeleito.'"

Audioslideshow Helmut Kohl Helmut Kohl beim Europa-Wahlkampfauftakt der CDU

Helmut Kohl foi o chanceler alemão que esteve mais tempo no poder na Alemanha: 16 anos

Na Alemanha e noutros sistemas de Governo parlamentares, os longos mandatos são legitimados pelo povo em cada eleição legislativa, explica Decker.

EUA: limite de dois mandatos

Em sistemas presidencialistas, como no continente americano, é impossível governar durante tanto tempo. Aqui, o Presidente é escolhido diretamente pelo povo, independentemente do Parlamento - e, na maioria dos casos, para um máximo de dois mandatos consecutivos.

Mas o limite imposto pelos EUA é uma "coincidência histórica", afirma o politólogo Frank Decker. "Depois de dois mandatos, o primeiro Presidente norte-americano, George Washington, disse que já bastava. E os sucessores seguiram o exemplo." Franklin D. Roosevelt quebrou essa tradição durante a Segunda Guerra Mundial ao candidatar-se, em 1940, a um terceiro mandato. Estabeleceu-se, então, na Constituição norte-americana um limite de oito anos para o cargo de Presidente.

Há quem defenda, na Alemanha, um limite para o número de mandatos do chefe de Governo. Frank-Rudolf Korte, da Universidade de Duisburg-Essen, é contra a recandidatura de Angela Merkel. O cientista político diz que os chanceleres federais deveriam permanecer no cargo, no máximo, durante oito anos: "Os partidos e os eleitores seriam poupados a candidatos exaustos ou a lutas de sucessão pouco dignas", escreveu Korte na revista Focus.

Deutschland Merkel mit Von der Leyen CDU-Parteitag in Karlsruhe

A líder da CDU, Angela Merkel, e uma das vice-presidentes do partido, Ursula von der Leyen

A hora certa para sair

Frank Decker considera que um político deve saber reconhecer que, a certa altura, é hora de sair, apesar das possibilidades aparentemente ilimitadas: "A dado momento, os eleitores vão ficar fartos de ver aquela pessoa." Decker acredita que o partido no poder agiria rapidamente assim que o cansaço na população se tornasse perceptível: "Se a CDU, por exemplo, notasse que a sra. Merkel cometeu um erro ou que, com ela, não venceria as eleições, então Merkel sairia rapidamente. Seria afastada pelos próprios correligionários."

Frank Decker acredita, no entanto, que no caso de Angela Merkel, a situação será diferente: "Provavelmente, ela vai escolher um sucessor a meio da legislatura, em 2019." Merkel seria, assim, a primeira chanceler a deixar voluntariamente o cargo. Mas, para isso, terá de vencer as eleições legislativas de 2017.

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