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Angola

"Mentiras" impediram a manifestação sobre habitação em Angola, diz SOS Habitat

Dia 7 de outubro comemora-se o dia Internacional da habitação. Uma manifestação que queria celebrar a data foi impedida pela polícia angolana. De acordo com a organizadora da marcha, usou-se mentiras para a impedir.

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Jovens angolanos que vivem nas ruas

Em Angola, uma manifestação antecipada para celebrar o dia Internacional da Habitação foi impedida pelas autoridades angolanas. De acordo com a SOS Habitat, organizadora da marcha, o Governo de Luanda socorreu-se de mentiras e artimanhas de forma premeditada para impedir a manifestação.

"Até agora não sabemos porquê mas nós cumprimos com todos os requisitos necessários que contém na nossa Constituição que diz que o cidadão ou as organizações sempre que precisam fazer uma manifestação ou uma marcha devem comunicar ao Governo Provincial de Luanda e isto foi feito isso", diz Rafael Morais, coordenador da SOS Habitat.

Esta organização não-governamental (ONG) angolana e as comunidades lesadas pelos constantes desalojamentos decidiram celebrar a data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) no último sábado dia 5, com uma manifestação de sensibilização ao Governo angolano, mas este não lhes quis dar ouvidos.

"O Governo Provincial de Luanda mentiu à sociedade"

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De acordo com o coordenador da SOS Habitat a realização de uma prova de ciclismo no local onde deveria acontecer a manifestação, foi a justificação apresentada pelas autoridades de Luanda para impedir os planos da ONG. "Não aconteceu a tal prova de ciclismo. O Governo Provincial de Luanda mentiu à sociedade e mentiu à SOS Habitat, no sentido de mais uma vez impedir um ato que está plasmado na Constituição", afirma Morais.

Esta ONG garante que respeitou os prazos exigidos pela lei para a submissão do pedido de manifestação ao Governo de Luanda. O pedido deu entrada a 27 de setembro e a resposta deveria ter sido dada 24 horas depois, mas tal só veio no dia 4, um dia antes da manifestação. Para Rafael Morais a resposta tardia foi propositada:

"Na nossa comunicação vão os nossos números de telefone e e-mails" que permitiria ter recibo a resposta com antecedência.

Detenção "premeditada"

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E mais factos se juntam a esta tentativa de impedimento da manifestação. Rafael Morais e outras pessoas foram interpeladas pela polícia de Viana quando se dirigiam ao local da concentração e levados à esquadra. E com isso foi abortada a manifestação. Os motivos da detenção não fazem sentido, de acordo com o coordenador, que vai mais longe ao considerar que ela foi premeditada.

As autoridades justificaram-se dizendo que os veículos que detinham "estão num grupo de viaturas que estão a ser procuradas pela polícia porque foram roubadas" e explica que pela maneira que foram interpelados pelas autoridades "dava ideia que alguém estava à espera da nossa viatura" e explica que muitos outros carros que passaram não foram parados. Pelo comportamento da polícia Rafael Morais diz que deveriam previamente ter "a matrícula do carro, todas as diretrizes da viatura e estavam à nossa espera", afirma o coordenador da ONG.

Entretanto, a SOS Habitat vai manifestar-se contra a atitude e decisão do Governo de Luanda, mas de outra forma.

"Nós estamos a preparar uma conferência de imprensa para amanhã (08.10)" para informar a sociedade do sucedido, adianta Morais. Querem apresentar a sua "indignação sobre o comportamento do Governo Provincial de Luanda". Avança que querem marcar audiência com o Governador Provincial de Luanda para os próximos 15 dias, e também com o vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Este, conta ainda que membros do partido do MPLA tentaram dissuadir a sociedade a participar na marcha, um comportamento que segundo ele visa "desinformar as comunidades".

Ouvir o áudio 04:12

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