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Moçambique

MDM continua a aguardar resposta às queixas apresentadas após autárquicas

Nem a Comissão Nacional das Eleições nem o Conselho Constitucional se pronunciaram ainda sobre as queixas apresentadas pelo MDM, a segunda maior força da oposição moçambicana, no rescaldo das autárquicas de novembro.

Apesar de ter apenas cinco anos de existência, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, conseguiu o feito inédito para a oposição de ganhar em três das quatro principais cidades moçambicanas nas eleições municipais de 20 de novembro.

O movimento conseguiu ainda eleger membros para as assembleias municipais de 51 dos 53 municípios do país, segundo os resultados finais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Mas embora considere que os resultados eleitorais foram falseados, tendo, por isso, recorrido dos resultados de nove municípios, a direção do MDM afirma que o partido "nunca" deixará de participar em eleições.

Daí que o MDM tenha apresentado recentemente as provas de irregularidades ocorridas na contagem dos votos nos municípios de Maputo e Gurué durante as autárquicas. Para fundamentar a sua queixa, o partido usou a sua contagem paralela dos votos. A segunda maior força da oposição apresentou ainda provas da violência e detenção protagonizadas por membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, contra os apoiantes de Davis Simango no município da Beira no fecho da campanha eleitoral.

Em entrevista à DW África, o porta-voz do MDM, Sande Carmona (SC), começa por fazer o ponto de situação das queixas na justiça.

DW África: Quando é que foram apresentadas as queixas sobre as irregularidades nas eleições e os atos de violência na cidade da Beira?

Sande Carmona (SC): As nossas queixas começaram já a partir das assembleias de voto com os nossos delegados que ainda ficaram depois das várias detenções efetuadas. Eles tiveram a oportunidade de registar todos os crimes eleitorais que ocorreram em todas as assembleias de voto e apresentaram os devidos protestos na altura, ao mesmo tempo que o partido a nível central acabou fazendo uma recolha das várias reclamações que foram feitas ao nível das mesas. De acordo com os resultados e com base nos números, o MDM apresentou uma queixa que foi submetida à Comissão Nacional de Eleições.

Ouvir o áudio 03:09

MDM continua a aguardar resposta às queixas apresentadas após autárquicas

DW África: O MDM não apresentou uma queixa no Conselho Constitucional?

SC: Sim, na verdade apresentamos a queixa também no Conselho Constitucional e estamos a aguardar que este órgão se pronuncie sobre a nossa reclamação.

DW África: Na última semana, o presidente do MDM, Davis Simango, apresentou provas da violência exercida sobre os seus apoiantes durante a campanha eleitoral na cidade da Beira. Sobre esta questão concreta, que medidas legais tomou o seu partido?

SC: Como sempre, temos milhares de expedientes depositados nas Procuradorias Gerais da República, em Moçambique, e também o fizemos agora sobre a violência que aconteceu na cidade da Beira, sem o mínimo de condições de defesa do partido na altura do encerramento das campanhas.

Também noutros pontos do país aconteceram situações similares. Daí que tenhamos apresentado uma queixa-crime contra o partido FRELIMO, bem como contra os agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) que estiveram envolvidos naquilo que consideramos uma violência sem escrúpulo.

DW- África: Em relação às irregularidades nas eleições e também sobre esta questão da violência durante a caça ao voto, o MDM está confiante que seja realmente feita justiça?

SC: É muito difícil termos total confiança de que será realmente feita a justiça porque na altura em que estavam a acontecer essas ações contra o MDM as forças moçambicanas de defesa estavam juntamente com o partido no poder. Isso significa que, da mesma forma, o partido FRELIMO poderá juntar-se ao Ministério da Justiça, aliás como sempre fez, poderá juntar-se à Procuradoria da República, também como sempre o fez em defesa da sua posição, mesmo sabendo que existem imagens que mostram a violação brutal dos direitos humanos contra os membros do MDM.

Esperamos que haja bom senso por parte dos órgãos de justiça moçambicanos e que olhem com imparcialidade para aquilo que aconteceu nos dias da caça ao voto e julguem de acordo com aquilo que aconteceu e com as provas que estamos a apresentar.

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