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Moçambique

MDM contesta resultados eleitorais mas duvida da justiça em Moçambique

A lista de supostas irregularidades é longa, segundo o MDM. Porém, o partido duvida da eficácia do Tribunal Constitucional, pois tem ligações à FRELIMO e até hoje deixou sempre cair em saco roto as queixas da oposição.

Maputo, Matola, Beira, Chimoio, Marromeu, Gorongosa, Quelimane, Mocuba, Gurué e Milange são os municípios onde o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política do país, considera que houve fraude eleitoral.

Por exemplo, em Milange e Gurué, na província central da Zambézia, confirma-se a vitória apertada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, inclusive, no último município com a diferença apenas de um voto entre os candidatos.

O MDM considera que as irregularidades aconteceram de forma generalizada pelo país e garante que “as provas são mais que conclusivas”, nas palavras do porta-voz Sande Carmona.

“Temos as atas e os editais [das votações] que nos conferem o direito de reclamar e de reconhecer o que poderão ter sido as nossa vitórias e as nossas derrotas”, afirma Sande Carmona.

Invalidamento de votos e detenção de delegados

Embora os resultados definitivos das eleições ainda não tenham sido divulgados, os primeiros resultados premilinares dão vitória à FRELIMO, partido no poder, em 50 municípios e o MDM em dois. De lembrar que as eleições no município norte de Nampula foram anuladas e serão repetidas a 1de dezembro.

Mosambik Kommunalwahl 20.11.2013 Maputo Bürgermeister Mondlane

Venâncio Mondlane candidatou-se pelo MDM ao município de Maputo, onde o partido reclama irregularidades

O MDM assegura que vai contestar os resultados formalmente. O partido cita casos de invalidamento intencional de boletins de voto em Gondola (na província central de Manica), onde a FRELIMO ganhou com 64% dos votos contra 36% do MDM.

Em Gurué e Milange, na província da Zambézia, a segunda maior força da oposição conseguiu bons resultados, estando mesmo à beira do empate ou vitória. Mas o MDM considera que os dez municípios sofreram fraudes semelhantes.

Outra irregularidade que o MDM associa a alegadas fraudes é a detenção arbitrária dos seus delegados de mesa durante as eleições.

“Os delegados do MDM foram detidos em quase todos os 53 municípios. Foram detidos sem justa causa e estão também a ser libertados sem nenhum julgamento. Portanto, a priori, percebe-se que foi um caso premeditado para permitir que houvesse a fraude que já estava planificada. Só era possível fazerem fraude depois de deterem os delegados de candidatura do MDM”, denucia Sande Carmona, porta-voz do MDM.

Tribunal Constitucional irá contra o patrono?

O Tribunal Constitucional (TC) é que dará o veredito da queixa do MDM em útima instância. Entretanto, até aqui a prática mostra que esta instituição de justiça nunca deu razão aos partidos da oposição em processos eleitorais.

MDM-Kampagne für die Kommunalwahlen in der Stadt Nampula

Campanha do MDM em Nampula, município onde o pleito será repetido

Desta vez será diferente, mesmo que haja provas? “É difícill acreditar que teremos provimento, na medida em que o TC é constituído por membros da FRELIMO e com interesses claros de continuarem no poder”, atira o porta-voz.

Sande Carmona argumenta que “o TC em Moçambique realmente é constituído por membros que fazem parte do Comité Central da FRELIMO. E como prova disso, hoje temos como presidente do Tribunal Hermenegildo Gamito, que fazia parte do Comité Central da FRELIMO. Mas de todas as maneiras, a nossa reivindicação ou reclamação estará depositada no Conselho Constitucional”.

De lembrar que as mais altas instâncias da justiça moçambicana e de outros importantes cargos em Moçambique são nomeadas e destituídas pelo Presidente da República, Armando Guebuza. Essa situação indigna os defensores da democracia e combate à corrupção, pois vêem nisso um trunfo que pode ser usado a favor do partido no poder.

No entanto, caso o Tibunal Constitucional não dê razão à contestação do MDM, o partido promete pensar noutras saídas.

MDM aponta críticas aos õrgãos eleitorais

Também os órgãos eleitorais são vistos no país como os servidores dos interesses da FRELIMO e por isso contestados pelo MDM. Este partido acredita que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) participou de um conluio na suposta fraude.

Ouvir o áudio 05:09

MDM contesta resultados eleitorais mas duvida da justiça em Moçambique

“Se não tivesse participado, [a CNE] já teria reagido contra as irregularidades que aconteceram, mas todos sabemos que a CNE e o STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral] continuam calados. Portanto, é uma questão de orquestração que parte do Comité Central da FRELIMO e desagua nos órgãos eleitorias”, acusa Sande Carmona.

Relatos de fraude na Ilha de Moçambique

Na Ilha de Moçambique há também registo de irregularidades, embora não faça parte da lista de queixas do MDM. De acordo com o Centro de Integridade Pública, a FRELIMO é considerada vencedora apesar da fraude, onde arrecadou abaixo de 63% dos votos.

Mas há indicação de enchimento das urnas (quatro assembleias de voto com afluência acima de 88%). Há acusação de votação múltipla – pessoas a quem deram permissão de votar e sair sem molharem o dedo na tinta indelével e depois tornarem a votar noutro posto.

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