1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

MDM acusa Governo de "marginalizar" autarquias governadas pelo partido

Os municípios governados pelo MDM ainda não estão a gerir os serviços de saúde, a educação primária e os transportes. Daviz Simango, o edil da Beira, fala em "marginalização" das autarquias governadas pelo seu partido.

A medida para transferir a gestão estatal dos referidos serviços para as autarquias locais vigora desde 2006 em Moçambique. No entanto, esta lei é apenas cumprida nos municípios dirigidos pelo partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Nas quatro autarquias sob liderança do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política no país, a medida não é cumprida.

Landesdirektion der Partei

Sede do MDM na Beira

Por isso, o edil da Beira e presidente do MDM, Daviz Simango, abordou a questão com o chefe do Estado moçambicano num encontro a 15 de maio, aquando da realização da presidência aberta de Filipe Nyusi à cidade.

No entanto, até hoje não houve evolução deste processo, disse Daviz Simango à DW África. "Já tive um primeiro encontro com a ministra da Saúde, durante o qual Nazira Karimo Vali Abdula falou da situação real e dos passos que temos de dar a seguir. Espero que nas áreas da educação e dos transportes aconteça o mesmo", declarou.

"Lei tem de ser cumprida"

Numa visita recente ao Conselho Municipal da Beira, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namachulua, apresentou à edilidade uma matriz do processo de transferência daqueles serviços e sugeriu uma negociação com o Governo Provincial de Sofala.

Daviz Simango sublinha que "a lei tem que ser cumprida" e que os serviços deviam ser entregues imediatamente ao Conselho Municipal. "O problema não é o Conselho Municipal ter o protagonismo. O chefe de Estado tem de ser o garante da lei, da Constituição. Se as leis existem, alguém tem de criar condições para que aqueles que não conseguem cumprir passem a fazê-lo", defende.

Ouvir o áudio 02:23

MDM acusa Governo de "marginalizar" autarquias governadas pelo partido

Outra preocupação que inquieta o presidente do município da Beira é o facto de, apesar de não ter sido aceite nenhuma das duas propostas de reordenamento das fronteiras da cidade da Beira, terem sido reduzidos para oito os bairros da cidade e instalado o distrito da Beira dentro do raio da cidade. Algo que Daviz Simango condena.

"As pessoas procuram protagonismo. Quem tem o mandato do povo é a autarquia. Portanto, tudo o que vier a mais tem os dias contados", critica, defendendo ainda que "os poucos recursos que o país dispõe" deviam ser entregues às autarquias para melhora a prestação de serviços.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados