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Angola

"Mavungo é pacifista, não terrorista", afirma defesa

Acusado de rebelião e incitação à violência em protesto proibido pelo Governo, ativista angolano pode ser condenado a até 15 anos de prisão. Em entrevista à DW, advogado Francisco Luemba diz que provas são falaciosas.

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Francisco Luemba, advogado do ativista José Marcos Mavungo

O ativista angolano José Marcos Mavungo, de 52 anos, foi formalmente acusado de rebelião e arrisca entre três e 15 anos de prisão. Ele está detido desde 14 de março devido ao seu envolvimento na organização de um protesto contra a alegada má governação e violação dos direitos humanos em Cabinda. A manifestação foi proibida pelo Governo provincial, acabando por não se realizar.

O Ministério Público acusa o ativista de incitamento à violência, associando-o à descoberta, na véspera do protesto, de uma mochila com explosivos e panfletos que apelavam ao uso de "paus, pedras e catanas", se necessário.

Esta terça-feira (04.08), o ativista negou, a partir da prisão, que a mochila fosse sua. Ao site Rede Angola, Mavungo disse ser vítima de uma "perseguição republicana."

Em entrevista à DW África, o advogado do ativista, Francisco Luemba, alega que a acusação que pesa sobre Mavungo carece de provas e fundamentos. "Ele é pacifista, é ativista de direitos humanos, não é terrorista", afirmou.

DW África: O que pensa sobre a acusação de rebelião?

Francisco Luemba (FL): A acusação é séria e grave. No entanto, sabemos que é uma acusação falaciosa. Primeiro porque o réu, o senhor Marcos Mavungo, não praticou, nem tinha sequer a ideia de praticar nenhum dos factos que lhe são imputados. São coisas criadas do nada. Apesar da gravidade da situação e da determinação de quem acusa, que não recua perante nada, nós estamos serenos. Confiamos no triunfo da justiça e da verdade.

DW África: Como é que pensa responder a esta acusação?

FL: Os factos devem ser analisados e, em princípio, devem ser provados no tribunal. Qualquer pessoa que segue o processo apercebe-se de que há um afastamento da presunção de inocência. É como se a acusação não tivesse que provar nada e o réu devesse provar a sua inocência, quando o certo é o contrário. A acusação deve provar que efetivamente aqueles factos foram praticados e que o autor desses factos é o réu.

Ouvir o áudio 03:35

"Mavungo é pacifista, não terrorista", afirma defesa

DW África: A acusação liga José Marcos Mavungo à descoberta de uma mochila com panfletos que incitavam a violência, além de explosivos. Que panfletos e explosivos eram estes?

FL: Até agora, os explosivos nunca foram vistos. Eles nunca foram mostrados nem ao réu, nem à defesa, mas, de acordo com as informações que nós encontrámos no processo, são blocos de TNT de 200 e 400 gramas, alguns metros de mecha lenta e de cordão detonante e cápsulas detonantes. Há também material de propaganda, material subversivo, como eles dizem. Seriam dez ou 11 panfletos. Mas, até agora, não há nenhum exame ou qualquer elemento objetivo que permita relacionar este material com Marcos Mavungo.

DW África: Tem estado em contacto com José Marcos Mavungo. O que lhe tem dito Mavungo?

FL: O que me tem dito é que ele não tem nada a ver com isto. Nem sequer isto passou alguma vez pela sua cabeça. Não é da personalidade dele. Não são estes os seus métodos de atuação. José Marcos Mavungo é pacifista, é ativista de direitos humanos, não é terrorista.

DW África: José Marcos Mavungo está detido há quatro meses e meio. Ele sofre de problemas cardíacos. Qual é o estado de saúde atual?

FL: Eu não sou médico. Quando a gente vê José Marcos Mavungo, até tem a impressão de que ele está bem. O seu aspeto não parece apresentar preocupação. Mas ele diz que sente o coração cada vez mais fraco. Além disso, a médica disse-me na semana passada que o estado de saúde dele é grave. E eu não posso dizer o contrário.

DW África: O juiz já emitiu o despacho de pronúncia e aguarda-se agora o julgamento. Qual é a sua perspetiva em relação a esse julgamento, já se conhece uma data?

FL: Não, estamos à espera. Mas esperamos que até à próxima semana possamos ter conhecimento da data do julgamento.

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