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Angola

Luaty Beirão reafirma que Angola é uma "pseudodemocracia" e apela à saída do Presidente

O 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, começou a ser ouvido esta terça-feira (01.12) em Tribunal.

O ativista angolano Luaty Beirão disse durante as primeira horas da terceira semana do julgamento dos 17 jovens acusados de atos preparatórios de rebelião que o Presidente José Eduardo dos Santos deve anunciar a sua demissão das funções que desempenha há 36 anos e que Angola é uma "pseudodemocracia".

Durante três horas, Luaty Beirão, que exerce o ativismo pacifico desde 2004, respondeu a maior parte das questões formuladas pelo juiz da causa Januário Domingos. Nas suas primeiras declarações, o jovem angolano disse que ficou algemado durante cinco horas depois de ser detido por elementos que usavam coletes da DNIC (Direcção Nacional de Investigação Criminal), atualmente Serviço de Ivestigação Criminal (SIC).

O também conhecido rapper Ikonoklasta disse que os agentes não apresentaram na altura um mandado de captura, de busca e nem de prisão.

"Um pacifista confesso nunca iria partir para atos de violência"

Em seguida, o juiz perguntou a Luaty Beirão se defende a destituição do Presidente da República e quais são os meios legais para a destituição do Governo. Januário Domingos procurou saber também se era intenção do arguido sufocar e executar pessoas ligadas ao chefe de Estado angolano, afim de concretizar os atos de que os ativistas são acusados.

Na sua resposta o ativista de 34 anos, disse que "um pacifista confesso como ele nunca iria partir para atos de violência", e que nas reuniões em que participava não havia espaço que contrariasse os princípios basilares do pacifismo”.

Prozess gegen Aktivisten in Angola

Luaty Beirão na sala de audiências

O jovem assumiu no entanto, que gostaria de ver o próprio José Eduardo dos Santos anunciar ao país e à comunidade internacional a sua demissão da presidência de Angola, cargo que desempenha desde 1974.

Ao apresentar a sua opinião, que o mesmo diz ser pessoal, argumentou ser do seu íntimo desejo que o Presidente de Angola perceba que já fez o suficiente para o país.

Assim como Afonso Matias "Mabanza Hamza", Luaty Beirão também considera o Presidente angolano "um ditador", pelo facto de acumular várias funções e também devido o tempo que governa o país.

Imagens do vídeo manipuladas

Mesmo sem ter acesso ao vídeo que o Ministério Público tem como uma das provas dos crimes de que os 17 arguidos são acusados, Luaty Beirão acredita que as suas declarações na imagem teriam sido manipuladas.

Segundo o advogado de defesa, Walter Tondela os depoimentos do seu constituinte confirmam o que os advogados têm dito.

“O ativista Luaty Beirão confirmou aquilo que a defesa já tinha apresentado em contestação, ou seja que ele defendia a destituição do Governo, mas não pretendia atentar contra as instituições, muito menos realizar manifestações que, de certa forma, levassem à destituição do Governo ou do próprio Presidente da República”.

Lembramos que em declarações exclusivas à agência de notícias Lusa no arranque do julgamento, Luaty Beirão afirmou que a decisão sobre este caso está nas mãos do Presidente José Eduardo dos Santos.

"Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação", disse.

Queixas dos familiares dos arguidos

Angola Medien Prozess Aktivisten in Luanda - Gericht

Tribunal de Luanda onde está a decorrer o julgamento dos 15+2

Entretanto, com a prisão dos ativistas, as famílias continuam a queixar-se de várias dificuldades. Segundo a publicação do novo Jornal desta semana, algumas empresas onde os ativistas trabalhavam deixaram de pagar os salário, como é o caso do Osvaldo Caholo que é militar e que as Forças Armadas Angolana cortaram todos os direitos que tinha.

Também em declarações a DW África, Geltrude de Brito, irmã de Inocêncio de Brito, disse que os dois filhos do ativista deixaram de frequentar a escola porque o colégio onde o arguido lecionava cancelou os salários.

Jornalistas seguem as audiências pela TV

O julgamento decorre sem a presença de jornalistas na sala de audiências, acesso que só foi permitido no primeiro dia, a 16 de novembro, e novamente na conclusão, nas alegações finais e leitura da decisão pelo tribunal.

Em alternativa, foi montado nos últimos dias um outro espaço dentro do edifício do tribunal, no qual os jornalistas podem assistir ao que se passa na sala de audiências através de uma televisão, mas sem se fazerem acompanhar de qualquer equipamento eletrónico.

Suspensão do julgamento devido a férias judiciais?

Entretanto, no que se refere às férias judiciais o advogado de defesa, Francisco “Michel” já deixou claro que em processos penais onde há réus presos não há férias judiciais. “Quer dizer que salvo os dias 23 e 24 de dezembro que são dias da família todos os dias serão de julgamento. Não há essa hipótese de suspender o julgamento devido as férias”, afirma Francisco Michel.

Ouvir o áudio 03:27

Luaty Beirão reafirma que Angola é uma "pseudodemocracia" e apela à saída do Presidente

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