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Angola

Livro proibido de Domingos Cruz volta a estar à venda em Angola

O livro “Quando a Guerra é Necessária e Urgente", de Domingos Cruz, volta a estar à venda em Angola a partir de sábado (21.12). A obra foi contestada pelo Governo do MPLA em 2009, custando ao autor um processo judicial.

A sessão de venda e autógrafos será na portaria da Rádio Despertar, em Luanda, onde deverão estar disponíveis os últimos livros do autor, “A liberdade de Imprensa em Angola: Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização" e “Ética Educativa à Luz da Racionalidade Comunicativa”.

Para além de escritor, Domingos Cruz é jornalista e professor universitário.

Symbolbild Iran Internet Zensur

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Deutsche Welle (DW): Não teme ser alvo de mais um processo judicial pela reedição do livro?

Domingos Cruz (DC): Como deve calcular, não há da minha parte qualquer receio porque eu tenho plena consciência de que me encontro unica e exlusicamente no uso dos mais básicos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, que se manifesta nos média, na escrita, arte e na investigação científica. Não estou a cometer nenhum crime, nenhum desvio de caracter moral... Não há motivos para ter medo. Estou tranquilo. O que estou a fazer é bastante normal.

DW: Como é que ficou o processo judicial instaurado contra si em 2009?

DC: O processo decorreu dentro dos trâmites normais e graças à pressão da sociedade civil e dos média. Tanto no plano interno como internacional, houve pressões junto do poder político e das estruturas judiciais que na verdade estão submissas à orientação do poder político em Angola, porque não são suficientemente independentes e não são dignas de uma sociedade democrática. Pela insustentabilidade da acusação do Ministério Público, viram-se na obrigação de arquivar o processo.

DW: De acordo com a sua experiência, como é que o regime de Angola lida com os escritores críticos?

Ouvir o áudio 05:05

Livro proibido de Domingos Cruz volta a estar à venda em Angola

DC: Angola, sendo um Estado autoritário de acordo com as mais variadas classificações por intermédio de estudiosos e organizações internacionais, tem agido de uma maneira coerente, ou seja, não tolera. A minha experiência tem o seguinte marco dramático e doloroso: quando eu publiquei o meu primeiro livro, em 2008, intitulado “Para onde vai Angola?”, fui expulso do trabalho sob orientação do partido no poder, o segundo livro foi inviabilizado de chegar às livrarias, foi proibido e inclusivamente encerraram o local de lançamento. Refiro-me à obra “Quando a Guerra é Necessária e Urgente”. E, claro, abriram um processo judicial.

DW: Um dos seus últimos livros é “A Liberdade de Imprensa em Angola: Obstáculos e Desafios no Processo de Democratização”. Que soluções apresenta para os problemas que constata?

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DC: Neste livro, insurjo-me contra as chamadas teorias liberais da democracia, olhando para o aspeto da liberdade de imprensa. De acordo com a teoria da liberal da democracia, a imprensa é um fator fundamental para o aprofundamento de uma democracia. Eu subscrevo completamente tal tese, mas entendo que os liberais ocidentais sobre a liberdade de imprensa e a democracia estão equivocados. Acho que os média podem ser um instrumento de democratização, mas podem também ser um instrumento de fortalecimento de Estados autoritários e da tirania.

Portanto, os média são uma faca de dois gumes. É isto que os teóricos ocidentais não perceberam. Depois de ter denunciado este erro metodológico da teoria liberal da democracia sobre a imprensa, eu demonstro o caso angolano como sendo o paradigma acabado no qual a imprensa não é um instrumento para o fortalecimento da democracia.

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