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Guiné-Bissau

Lisboa e Bissau reatam ligação aérea da TAP

Governantes dos dois países assinaram, esta segunda-feira (28.07), um protocolo de cooperação na área das migrações e controlo de fronteiras. O acordo permite retomar os voos em outubro, suspensos desde dezembro de 2013.

A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) vai retomar os três voos semanais Lisboa-Bissau-Lisboa a partir de outubro deste ano.

“O primeiro voo começa justamente na abertura do Inverno IATA [Associação Internacional dos Transportes Aéreos] e nós temos que seguir determinadas regras internacionais. E a abertura do Inverno IATA é na semana de 26 de outubro e, nessa semana, iniciamos três voos por semana para a Guiné-Bissau”, anunciou, esta segunda-feira, o administrador da companhia, Fernando Pinto.

A decisão da TAP, implícita no acordo alcançado na sequência de negociações a nível governamental, visa prevenir irregularidades no controlo de fronteiras na ligação aérea entre os dois países.

O caso mais mediático veio a público quando, em dezembro do ano passado, 74 passageiros sírios com documentos falsos foram forçados em Bissau a viajar para Lisboa num voo da companhia de bandeira portuguesa. O incidente levou a TAP a suspender os voos até que estivessem garantidas as condições de segurança.

Portugal und Guinea-Bissau Fernando Pinto

Fernando Pinto, administrador da TAP

De forma a evitar esse tipo de problemas, será “reforçada justamente a parte de verificação de fronteiras, de miscibilidade das pessoas que vêm para cá [para Portugal]”, referiu Fernando Pinto. Assim, “em princípio, iremos transportar um agente português para que faça a verificação dos passaportes lá, in loco, de modo que o problema de miscibilidade já não se verifique aqui”, acrescentou.

Fernando Pinto falava aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura do protocolo nas áreas das migrações e controlo de fronteiras entre Portugal e a Guiné-Bissau, a que assistiram os respetivos primeiros-ministros, Pedro Passos Coelho e Domingos Simões Pereira.

Governo guineense quer combater impunidade

Com a realização das eleições gerais e a reposição da ordem constitucional, através da tomada de posse das novas autoridades legítimas, os governos dos dois países trataram de resolver com celeridade a questão do reforço de segurança no controlo de passageiros na rota Bissau-Lisboa.

Portugal und Guinea-Bissau unterzeichneten einen Kooperationsvertrag in Lissabon

Os chefes das diplomacias guineense, Mário Lopes da Rosa (esq.), e portuguesa, Rui Machete, assinaram cooperação na área das migrações e controlo de fronteiras

“Havendo condições de segurança para a normal implementação do acordo aéreo, cabe agora às companhias aéreas autorizadas decidirem operar a rota. Naturalmente esperamos que a TAP possa retomar os voos logo que esteja em condições de o fazer, compreendendo-se que, por motivos operacionais, necessite de algum tempo”, referiu o chefe da diplomacia lusa, Rui Machete.

O próprio primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, empenhou-se imediatamente na solução do problema dos vários contactos que desenvolveu pouco depois de tomar posse.

O executivo assegurou a Lisboa a determinação em combater a impunidade e a ilegalidade, contando para isso com o apoio de Portugal. No Palácio das Necessidades, onde foi assinado o protocolo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades guineense, Mário Lopes da Rosa, aplaudiu a retoma dos voos e sublinhou que este acordo faz parte do processo de viragem de página na Guiné-Bissau.

Ouvir o áudio 03:42

Lisboa e Bissau reatam ligação aérea

“Nós estamos disponíveis para que condições materiais e humanas sejam criadas para que nós possamos apetrechar os nossos serviços para o controlo da nossa migração, das nossas fronteiras e da ilegalidade que se verifica na fraude documental e de outros crimes transfronteiriços”, disse Mário Lopes da Rosa.

Observadores na capital portuguesa consideram que este acordo é um sinal claro da “vontade política” que marca o reatamento das relações entre Portugal e a Guiné-Bissau, suspensas depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

Entretanto, a comitiva governamental do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, ausente há quase três semanas, regressa na noite desta segunda-feira a Bissau num voo via Dakar, uma das alternativas que muitos viajantes guineenses tiveram de usar enfrentando alguns transtornos, depois do incidente de dezembro passado com o voo da TAP.

Portugal und Guinea-Bissau unterzeichneten einen Kooperationsvertrag in Lissabon

Chefes de governos de Bissau, Domingos Simões Pereira, e Lisboa, Pedro Passos Coelho, testemunham acordo que retoma ligações aéreas

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