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Angola

Libertado ativista angolano Marcos Mavungo

José Marcos Mavungo foi libertado esta sexta-feira (20.05) em Cabinda, por decisão do Tribunal Supremo. O ativista angolano cumpriu mais de um ano de uma condenação a seis anos e meio de prisão, em primeira instância.

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José Marcos Mavungo, à saída da prisão

"Posso confirmar que essa decisão já foi executada e que o senhor Marcos Mavungo já está em liberdade", disse à agência de notícias Lusa Francisco Luemba, advogado do ativista.

Segundo Luemba, o Supremo deu provimento ao recurso apresentado pela defesa, alegando irregularidades processuais, revogou a decisão proferida pelo Tribunal Provincial de Cabinda e absolveu o réu.

"O processo tinha de facto muitas ilegalidades e várias irregularidades, que nós suscitámos no recurso para o Supremo", disse o advogado, que pretende agora consultar o acórdão que ordenou a libertação do ativista.

Após analisar o recurso interposto pela defesa, escreve o Jornal de Angola, "o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo juiz conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes para os quais foi acusado".

José Mavungo, de 53 anos, foi detido a 14 de março de 2015 depois de ter organizado uma manifestação contra a má governação em Cabinda e a violação dos direitos humanos em Angola.

Angola Provinz von Cabinda José Marcos Mavungo Aktivist

José Marcos Mavungo com a esposa Josefina Mavungo logo depois da sua libertação

Considerado "prisioneiro de consciência" pela Amnistia Internacional, o ativista foi condenado a 14 de setembro do ano passado a seis anos de prisão efetiva pelo crime de rebelião contra a segurança do Estado, além de uma multa de 50 mil kwanzas (cerca 350 euros) de taxas de justiça.

Mais de uma dezena de testemunhas foram ouvidas durante o julgamento, que decorreu entre 26 e 28 de agosto de 2015, no Tribunal de Cabinda.

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