Liberdade de imprensa diminui em Angola e Moçambique

A liberdade de imprensa diminuiu no continente africano, segundo o Índice da organização Repórteres Sem Fronteiras. "Vimos que, nos últimos meses, houve um recurso sistemático ao corte da internet devido alegadamente a alertas de segurança. Também por alegados motivos de segurança, os Governos impedem jornalistas de trabalhar", denuncia Cléa Kahn-Sriber, chefe do departamento africano dos Repórteres Sem Fronteiras.

A responsável chama atenção para "o reforço das leis anti-terroristas ou do estado de emergência, usando o argumento de segurança para limitar a liberdade de imprensa e liberdade de expressão" em vários países africanos.

A Eritreia, Sudão, Djibuti, Guiné Equatorial, Somália, Líbia, Egito e Burundi são os países africanos onde a situação da liberdade de imprensa é mais grave, segundo o Índice de Liberdade de Imprensa 2017.

Novas leis ditaram recuo de Angola

Entre os 180 países do relatório, Angola está na posição 125; caiu dois lugares em relação a 2016. De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras, a liberdade de imprensa em Angola foi sempre complicada desde o início da era do Presidente José Eduardo dos Santos. A situação agravou-se com a aprovação, no ano passado, do novo pacote de leis sobre a comunicação social, refere a organização.

O relatório dos Repórteres Sem Fronteiras não surpreende Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

"Nós hoje debatemo-nos com uma Lei de Imprensa que regrediu drasticamente o exercício da profissão, na medida em que exclui as rádios comunitárias, colocou uma barreira económica para a constituição da empresa, pois hoje são necessários milhões de kwanzas para a abertura de órgãos de comunicação social e transferiu a responsabilidade de fiscalizar os órgãos de comunicação social de uma entidade judicial para uma entidade administrativa", denuncia Teixeira Cândido.

Além disso, o "delito de imprensa continua a ser tido como um delito criminal, ou seja, os jornalistas ainda vão parar à cadeia por um delito como difamação".

São frequentes ainda as situações de intimidação de jornalistas. "Há cerca de dois, três meses tivemos jornalistas que foram mal-tratados no acesso à informação, jornalistas que foram retidos por militares, porque estavam a cobrir demolições no Zango", nos arredores de Luanda, recorda o sindicalista.

Mas, segundo Cândido, a auto-censura é o "maior inimigo" dos profissionais da comunicação social. "Os jornalistas profissionais querem proteger os empregos, porque sabem que os proprietários dos órgãos de comunicação social são basicamente da mesma família", esclarece.

Efeitos do conflito em Moçambique

A organização Repórteres Sem Fronteiras alerta que a auto-censura é também preocupante em Moçambique. A liberdade de imprensa no país piorou em relação ao último índice. Na posição 93, mais ou menos a meio da tabela, Moçambique caracteriza-se por uma situação sensível (no relatório de 2016, o país estava no lugar 87).

Fernando Gonçalves do Instituto de Média para a África Austral (MISA), em Moçambique, considera que a liberdade de imprensa desgradou-se muito mais nos últimos cinco a seis anos do que no ano anterior.

No entanto, o ligeiro decréscimo em relação ao relatório anterior "pode ser uma questão de perceção, mas também pode ter a ver com a tensão política que se viveu no país nos últimos tempos", estima Fernando Gonçalves.

O conflito político-militar entre as forças do Governo e do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), começou a abrandar a partir de dezembro 2016, mas "talvez o efeito desse melhoramento não se fez ainda sentir a nível da perceção pública", acrescenta o responsável do MISA em Moçambique.

Mapa sombrio

De acordo com o Índice 2017 dos Repórteres Sem Fronteiras, a liberdade de imprensa melhorou ligeiramente na Guiné-Bissau, que está na posição 77 entre 180 países (no relatório anterior estava em 79).

No lugar 27 e com uma situação relativamente boa, Cabo Verde é o melhor posicionado entre os PALOP (no índice de 2016 estava no lugar 32). São Tomé e Príncipe não aparece na lista da organização internacional.

Em termos globais, a liberdade de imprensa piorou, com o aumento do número de países onde a situação é muito grave: em 71 países a situação é tida como grave e difícil. Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, os ataques contra os média são cada vez mais frequentes, agrava-se o controlo dos meios de comunicação social por parte de grandes grupos económicos e aumentou a propaganda online e nas redes sociais.

Na cauda da tabela encontra-se a Coreia do Norte. Por outro lado, a Noruega lidera o Índice Liberdade de Imprensa 2017.