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Internacional

Lei anti-homossexualidade volta a ser analisada no Parlamento do Uganda

Os legisladores ugandeses voltarão a debruçar-se sobre a lei anti-homossexualidade, depois de algumas semanas ter sido rejeitada pelo Tribunal Constitucional do Uganda.

Considerada “abominável” por grupos de direitos humanos, a lei anti-homossexualidade foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional há duas semanas, por uma questão técnica. A lei vai ser novamente analisada pelo Parlamento ugandês.

Desde então, alguns deputados começaram a recolher assinaturas para que o projeto de lei voltasse a ser debatido. O Governo, entretanto, moderou a sua posição sobre a legislação, aprovada em fevereiro passado, que previa que um homossexual pudesse ser sentenciado à prisão perpétua.

Verfassungsgericht in Uganda kippt Anti-Homosexuellen-Gesetz

Juíz Stephen Kavuma do Tribunal Constitucional do Uganda

Manifestação de homossexuais

Na semana passada, um grupo de homossexuais organizou uma manifestação numa praia em Entebbe, a poucos quilómetros da capital do Uganda, Kampala. O objetivo era celebrar a sua nova liberdade. Pelo menos até que o Governo recorra da decisão do Tribunal Constitucional, que anulou a lei há cerca de duas semanas.

Segundo os juízes, a lei foi aprovada, em dezembro passado, sem o quórum necessário de deputados no Parlamento.

Esperava-se que o Governo recorresse da decisão. Mas a linguagem mudou, tanto da parte dos líderes parlamentares como do próprio Presidente Yoweri Museveni
Deputados que querem que o projeto de lei seja novamente aprovado assinaram uma petição para voltar a debater a lei anti-homossexualidade, quando o Parlamento se reunir dentro de algumas semanas.

Yoweri Museveni

Presidente do Uganda Yoweri Museveni

Recolha de assinaturas

O deputado Latif Sebaggala liderou o processo de recolha de assinaturas. E diz ter conseguido o número necessário: “Neste momento, 207 membros do Parlamento já assinaram o documento para que o projeto de lei seja reconsiderado e apresentado novamente. A moção está pronta e quando o Parlamento se voltar a reunir o primeiro item da ordem do dia deverá ser o projecto de lei anti-homossexualidade".

Segundo Sebaggala, o quórum exigido, que é de 125 deputados, foi superado."Muitos membros continuam a ligar-nos. Eles querem proteger as nossas normas religiosas, a nossa cultura e os nossos valores", afirmou.

No entanto, numa reunião privada com membros do Movimento Nacional de Resistência, no poder, o Presidente Museveni disse que estes deveriam ter cuidado. E que o Uganda está numa situação delicada, que foi criada pela aprovação da lei.

Homosexuelle Demonstration in Uganda

Manifestação de gays, lésbicas e ativistas da sociedade civil no Uganda

Mas a porta-voz do partido de Museveni no Parlamento, Justin Lumumba, disse à DW África que o Presidente ainda está empenhado em banir a homossexualidade no Uganda. “Não há nenhuma mudança de orientação, afirma Lumumba para acrescentar que "estamos a falar de um Presidente que tem uma família, que testemunhou o casamento das suas filhas em público. É linguagem corporal, que mostra o que a família representa. Mas, por outro lado, o próprio Presidente assinou essa lei. Na convenção do partido, ele compartilhou connosco o que tem vivido enquanto líder do partido. Depois de o termos ouvido e de termos consultado outros membros do partido, tomámos esta decisão”, concluiu.

Mudança de orientação?

Para algumas pessoas, isso significa que o Governo poderá ter mudado de orientação e está agora menos inflexível.

Depois de o Presidente Yoweri Museveni ter assinado a legislação, o Uganda foi criticado internacionalmente por ter aprovado uma lei que viola os direitos humanos. Países como os Estados Unidos da América, a Suécia e a Dinamarca retiraram o apoio financeiro ao Uganda.”

Ouvir o áudio 03:30

Lei anti-homossexualidade volta a ser analisada no Parlamento do Uganda

O analista ugandês Peter Magelah considera que a lei foi usada para conseguir popularidade política, mas que Museveni nunca esteve interessado nessa legislação: “É possível que o Presidente tenha assinado a lei, não porque acreditava nela, mas porque estaria interessado ​​nos eventuais ganhos políticos. E depois de ter conseguido popularidade em termos políticos e tudo o mais, ele precisava de encontrar alguém para culpar por ter derrubado a lei, ou seja, os tribunais.

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