Legitimidade eleitoral é o garante de um futuro promissor para Angola

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW)aventou recentemente a possibilidade do aumento da violência pós-eleitoral em Angola em relação ao escrutínio de 2008, por causa da repressão de manifestações e da limitação da liberdade de expressão.

Em 2008, durante as primeiras eleições desde o fim da guerra civil em 2002, a atenção internacional para as eleições angolanas foi maior e os conflitos se concentravam no interior do país, enquanto hoje são cada vez mais frequentes nos centros urbanos, destaca a Human Rights Watch.

Falamos sobre as eleições com Markus Weimer, coordenador do programa de Angola no instituto de pesquisas Chatham House, em Londres. Acha que a guerra civil, que durou 27 anos (na foto: soldado durante a guerra civil em Cuito Cuanavale), já não influencia tanto as eleições.

DW África: Acha que a possibilidade de violência pós-eleitoral em Angola é maior do que nas eleições de 2008?

Markus Weimer (MW): Acho que 2008 foi o primeiro momento de democracia em Angola. Em 1992, as eleições resultaram em guerra. Em 2008, as pessoas tinham grande receio de que algo semelhante acontecesse novamente. Acho que podemos ver, pela maneira como as pessoas participaram nas eleições de 2008 e também pelas mensagens dos partidos políticos, que o receio de guerra renovada era real. Agora, em 2012, esse receio já é menor, já diminuiu.

Angola também tem um novo partido, a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral), que é uma força desconhecida para todos os partidos. Portanto, a imprevisibilidade é maior este ano e, por isso, algumas pessoas talvez pensem que a possibilidade de violência aumentou.

Acho que concordo com isso, mas isso não quer dizer que vamos ter violência em Angola depois das eleições. Isso depende muito da legitimidade do processo antes e durante as eleições.

DW África: Existe um risco de Angola voltar a uma situação de violência ou mesmo a uma guerra civil, como aconteceu em 1992?

MW: Creio que não, é quase impossível para Angola voltar a uma situação de 1992. Acho que todos os partidos políticos estão comprometidos com a paz. E todos os partidos têm muito a perder se o processo eleitoral antes da votação não for legitimado.

DW África: Falando em legitimidade, a UNITA critica a CNE, acusando-a de não organizar o escrutínio de forma correta. Acha que essas críticas procedem? As eleições gerais poderão ser consideradas credíveis?

MW: O fato da antiga presidente da CNE, Suzana Inglês, cuja candidatura à presidência do órgão foi impugnada em maio deste ano, por ela ser uma advogada próxima ao partido no poder, MPLA, ter sido demitida por um tribunal é uma boa indicação de que o processo seja visto como legítimo. Numa fase de campanha, as mensagens políticas às vezes também estão a ser feitas para ganhar vantagens eleitorais no dia do voto.
Agora, o que é preciso em Angola nesta fase de campanha eleitoral são vozes independentes e legítimas que possam ser ouvidas sem a perceção de que querem ter alguma vantagem política. Por exemplo, os observadores internacionais. Por isso é uma grande pena que os observadores da União Europeia não estarão presentes neste exercício da democracia em Angola em 2012.

Autora: Renate Krieger
Edição: Nádia Issufo/António Rocha