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Internacional

Líderes africanos apelam à criação de canais de migração legal

A ideia foi defendida durante a cimeira euro-africana sobre migrações, que encerrou quinta-feira (12.11), em Malta. Foi também pedido mais apoio dos parceiros europeus para combater a migração ilegal e o tráfico humano.

Durante a cimeira de La Valletta, capital de Malta, os líderes da União Europeia (UE) aprovaram a criação de um fundo de emergência de 1,8 mil milhões de euros para combater a pobreza e a instabilidade política em África, em troca do comprometimento do continente em conter a migração ilegal. Serão beneficiados países do norte de África, do Corno de África e do Sahel.

Um dos pontos polémicos do encontro de dois dias foi a proposta da União Europeia (UE) de acelerar o regresso e a readmissão em seus países de origem de migrantes africanos que tiveram pedidos de asilo recusados na Europa.

A presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini-Zuma, espera que os países europeus abram oportunidades de migração legal aos jovens. A líder destaca que o número de deslocados internos em África é muito maior do que o de migrantes que procuram a Europa, sublinha.

"Se a repatriação tem de ser feita, deve haver um acordo entre o país de destino e o de origem para que os migrantes recebam assistência e sejam integrados de volta com dignidade", defende Nkosazana Dlamini-Zuma. "A maioria dos migrantes africanos está no próprio continente. O número de pessoas que vão para a Europa é uma minoria quando comparado com os milhões que estão deslocados dentro do continente".

Mais apoio europeu

O Presidente do Senegal, Macky Sall, diz, no entanto, que a parceria tem de ser aprofundada, uma vez que o fundo de 1,8 mil milhões não é suficiente para atender às necessidades de todo o continente africano.

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Macky Sall, Presidente do Senegal (esq.), Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu (centro) e Joseph Muscat, primeiro-ministro de Malta

"Temos de desenvolver canais de migração legal, criar oportunidades e mostrar que os africanos também podem ter boas oportunidades no continente". Por outro lado, defende ainda o chefe de Estado senegalês, é preciso "combater a migração ilegal e o tráfico humano" e, para isso, é necessário "mais apoio dos parceiros europeus".

No final do encontro, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou que existe "um problema comum dos dois lados do Mediterrâneo" e que é preciso apoiar os africanos, que enfrentam um problema ainda maior do que os europeus.

Além de aprovar o fundo de ajuda, os 28 Estados-membros da UE concordaram em doar 81,3 milhões de euros para promover o desenvolvimento em África. Número que ainda pode aumentar, segundo a Comissão Europeia.

Plano de ajuda à Turquia

Além da contenção do afluxo de migrantes africanos, os chefes de Estado e de Governo da UE discutiram um plano de ação para ajudar a Turquia a acolher os cerca de dois milhões de refugiados sírios que estão no país.

Segundo a chanceler federal alemã, Angela Merkel, o bloco planeia doar 3 mil milhões de euros até 2017. A UE quer reunir-se ainda este mês, em Bruxelas, com o Presidente turco, Tayyip Erdogan, para uma cimeira de cooperação.

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Líderes africanos apelam à criação de canais de migração legal

"Estamos sob pressão. Precisamos agir rapidamente em cooperação com nossos parceiros, como a Turquia", disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. sublinhando ainda que a Turquia não pode ser o único aliado. "Não podemos perder de vista a Jordânia e o Líbano, nem os países dos Balcãs".

O representante da UE também alertou que o acordo de Schengen, que permite livre circulação de pessoas entre os países-membros do bloco está em perigo. Por isso, defende que é necessário impor controlos externos nas fronteiras para resguardar as regras de Schengen.

Na quinta-feira (12.11), a Suécia impôs controlos temporários na fronteira do país e a Eslovénia ergueu uma barreira na fronteira com a Croácia devido ao elevado número de requerentes de asilo.

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