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Angola

Líder da UNITA classifica debates no parlamento angolano como "conversas de quintal"

De olhos postos nas próximas eleições gerais em Angola, têm lugar em Luanda as sextas jornadas parlamentares da UNITA. O lema dos trabalhos é: "Grupo parlamentar da UNITA: pela cidadania, transparência e boa governação".

Desta segunda (23/1) até a próxima quarta-feira (25/1), decorrem na capital angolana, Luanda, as sextas jornadas parlamentares da UNITA, o maior partido da oposição angolana.

Neste primeiro dia, o evento ficou marcado pelas críticas do vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, ao desempenho do Parlamento Angolano, que considerou ineficaz perante o sequestro da democracia e os desvios dos recursos públicos por parte do governo do Presidente Eduardo dos Santos.

No seu discurso de abertura, Raúl Danda destacou que as Sextas Jornadas Parlamentares do seu partido decorrem num momento crucial da história de Angola não apenas pelo avizinhar das quartas eleições multipartidárias no país, mas sobretudo por marcar o contexto de transição de um regime corrupto e autoritário.

Raul Danda (DW)

Raúl Danda, vice-presidente da UNITA

"Temos eleições gerais dentro de sensivelmente sete meses; eleições que se nos afiguram de importância extrema, por marcarem um contexto claro de transição entre dois momentos distintos da nossa história: o vivido até aqui, marcado por uma era de foco na militância e no militantismo para as diversas oportunidades; marcado por uma inexistência de transparência na gestão da coisa pública; marcado por uma governação adjectivada de "boa” sem a mínima possibilidade de o ser; e a nova era que se vai abrir, onde o foco deve ser posto na valorização da cidadania, da meritocracia, da competência e da honestidade."

Balanço negativo da atividade parlamentar

Com o mandato dos deputados eleitos em 2012 a chegar ao fim, o dirigente da União Nacional Para a Independência Total de Angola (UNITA) faz um balanço negativo da atividade parlamentar.

Raúl Danda diz mesmo que o Parlamento angolano defraudou às expetativas dos cidadãos, tendo acusado o MPLA, partido no poder, que detém a maioria absoluta parlamentar, de impedir os parlamentares de fiscalizar os atos do Governo.

Angola Luanda Nationalversammlung (Getty Images/AFP/A. Jocard)

Parlamento angolano

Estas Jornadas Parlamentares têm lugar no ano em que encerra um ciclo de cinco anos de mandato dos deputados. Um mandato marcado por muitas insuficiências no cumprimento do seu papel, enquanto representantes do Povo de Angola, nos termos da Constituição e da Lei, reclamou Raúl Danda: "A maioria parlamentar, despojada de vontade de fazer as coisas, e a minoria limitada pelo número de votos exprimíveis, constituíram um Parlamento que esteve, durante estes cinco anos, a produzir aquém das expetativas dos angolanos, sistematicamente impedido de exercer a sua ação fiscalizadora; vendo, impotente, a aprovação de diplomas com um protecionismo direcionado, visando a resolução de determinados problemas de grupo; assistindo, de mãos e pés atados, à partilha do que é de todos por alguns poucos, sem, pois, a possibilidade de inquirir este ou aquele responsável por este ou aquele sector, colocando-nos na situação em que as contas são prestadas com actos inscritos em meia dúzia de papéis mas de verificação proibida."

"Conversas de quintal"

Ouvir o áudio 03:18

Jornadas parlamentares da UNITA com críticas à atividade parlamentar

O vice-presidente da UNITA chegou ao ponto de comparar os debates na Assembleia Nacional com as "conversas de quintal". "Até mesmo os debates na nossa Assembleia Nacional não conseguem libertar-se da condição de "conversas de quintal”, permanentemente censurados e impedidos de chegar aos angolanos, que dizemos representar, de forma transparente, por via dos órgãos de comunicação social públicos". E enquanto isso Danda afirma que "o país degrada-se a olho nu: na precariedade da vida, na fragilidade da saúde, na debilidade do ensino, na escassez dos alimentos, na secura da água, na escuridão da luz, no decrescer do emprego, no engordar da fome e da pobreza, no minguar da economia, na insustentabilidade da dívida, na partidarização das instituições, na timidez da democracia, no emagrecimento da liberdade, no acentuar do medo."

Fernando Heitor (DW/R. Krieger)

Fernando Heitor, deputado

Já o deputado Fernando Heitor, um dos preletores dessas Sextas Jornadas Parlamentares, falou da urgência de se apostar em novos paradigmas de governação.

"É preciso apostar seriamente nos sectores que podem fazer e tornar a nossa economia mais diversificada, os sectores estão diversificados mas parece que falta mais vontade política e dinheiro para fazer o comboio funcionar. É preciso mudar os modelos de gestão e os modelos comportamentais. É preciso apostar em novos paradigmas. O país está com um amontoado de problemas estruturais", sublinhou.As sextas jornadas parlamentares da UNITA que decorrem sob o lema "Grupo parlamentar da UNITA: pela cidadania, transparência e boa governação”, contam com a participação de vários convidados nacionais e internacionais, este último com destaque para Cabo-Verde, Brasil e Moçambique.

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