Kenyatta cede à pressão do TPI e apresenta-se em Haia | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 07.10.2014
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Internacional

Kenyatta cede à pressão do TPI e apresenta-se em Haia

Uhuru Kenyatta renuncia temporariamente à presidência do Quénia, esta semana, para participar numa audiência no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, onde enfrenta acusações de crimes contra a humanidade.

O Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, se deslocou na manhã desta terça-feira (07.10) para Haia, na Holanda. Na viagem, Kenyatta é acompanhado por sua esposa e filha, além de autoridades de seu país.

Na segunda-feira (06.10), Kenyatta já havia anunciado sua decisão de se aprensentar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), perante o Parlamento, em Nairobi.

Durante a sua ausência, a pasta da presidência passa para as mãos do vice-presidente, William Ruto. Uhuru Kenyatta deve ser ouvido pelo TPI, na quarta-feira (10.08). Ele será o primeiro Presidente em exercício a comparecer perante o tribunal, em Haia.

Kenyatta é acusado de ter ajudado a instigar violentos confrontos étnicos depois das eleições presidenciais de 2007. Mais de mil pessoas morreram e 500 mil foram deslocadas devido aos conflitos.

Palavras à nação

Kenia Prozess gegen William Ruto in Den Haag

Em setembro de 2013, começou o julgamento do vice-presidente do Quénia, William Ruto (foto), em Haia. Ele é acusado de planejar, coordenar e executar uma campanha de violência após as eleições de 2007

Esta segunda-feira (06.10), o Presidente queniano voltou a declarar-se inocente, afirmando que o julgamento é prova do objetivo do TPI de garantir o domínio ocidental em África. Kenyatta aceitou, no entanto, apresentar-se pessoalmente na audiência, esta quarta-feira (08.10), em Haia, tal como exigido pela instituição.

Uma decisão a que se opõem muitos quenianos e vários membros da sua própria coligação no poder, a Jubileu.

Durante o discurso sobre o Estado da Nação, esta segunda-feira (06.10), o Presidente queniano deixou claro que não irá a Haia na condição de chefe de Estado

"Não irei comparecer na minha audiência como Presidente da República do Quénia. Nada na minha posição ou as minhas responsabilidades como Presidente justificam a minha presença em tribunal," declarou Kenyatta.

A decisão segue-se ao anúncio do Tribunal Penal Internacional, de que a audiência desta quarta-feira (08.10), implicaria a presença física do Presidente queniano, com os juízes a acrescentar que o caso chegou "a um momento crítico".

Kenyatta faltou a várias audiências no passado, alegando que não poderia abandonar as suas responsabilidades como Presidente do Quénia.

Internationaler Strafgerichtshof Den Haag

O Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, deve se apresentar pessoalmente esta quarta-feira (08.10), no início de seu julgamento

Apoio popular

Nas ruas do país, as opiniões da população queniana dividem-se quanto à decisão do Presidente de se deslocar pessoalmente a Haia para a audiência no TPI. Muitos pensam que Kenyatta tomou a decisão certa, mas várias pessoas estão revoltadas com a acção do Tribunal Penal Internacional.

"Estão a tentar prejudicá-lo. É o que eu sinto como queniana," diz uma mulher.

"Apesar de tudo o que aconteceu no país depois da violência pós-eleitoral, penso que não devemos ser tendenciosos a fazer julgamentos. Só posso desejar-lhe o melhor, como ser humano," declarou outro popular.

Kenyatta recebeu ainda o apoio de uma mulher, que se mostrou indignada com a apresentação do Presidente do Quénia no TPI.

"Acho que o Presidente não devia ir a Haia. Vai contra a sua dignidade. Não percebo porque é que o TPI não permite que Kenyatta participe por videoconferência. Acho que é uma afronta aos líderes africanos," disparou.

Kenia Prozess gegen William Ruto in Den Haag Fatou Bensouda

A procuradora do TPI, Fatou Bensouda (foto), é responsável pelos julgamentos do Presidente e do vice-presidente do Quénia, os primeiros altos dirigentes em exercício a comparecerem perante o TPI

Críticas da oposição

Alguns membros da oposição, por sua vez, boicotaram o discurso sobre o Estado da Nação. Moses Wetangula, membro da Coligação para a Reforma e Democracia (CORD), afirmou que "o Tribunal Penal Internacional é uma questão pessoal. Uma questão pessoal não pode ser transformada num assunto nacional."

Já Martin Oloo, advogado constitucional em Nairobi, considera que Uhuru Kenyatta não tinha outra escolha perante a convocatória do TPI.

"Apesar de o Presidente estar protegido de qualquer processo criminal ou civil, esta imunidade não se aplica aos tribunais internacionais. Está na nossa Constituição. Por isso, Kenyatta tem uma escolha muito limitada: se quiser cumprir a lei, tem de ir a Haia," explicou.

Na conferência desta quarta-feira (08.10), o debate centrar-se-á na cooperação entre a acusação e o Governo queniano, depois de aprocuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, ter acusado o Executivo de incapacidade de cooperação com o TPI. Uma alegação rejeitada pelo Presidente queniano.

Ouvir o áudio 03:58

Kenyatta cede à pressão do TPI e apresenta-se em Haia

"Não interferi com os protocolos estabelecidos pela procuradora, nas suas relações com o Governo. Isto significa que eu fui mantido à parte, enquanto a procuradora comunicava com os órgãos relevantes do Executivo," afirmou.

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