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NOTÍCIAS

Kabila nomeia líder da oposição como novo primeiro-ministro e fica no poder na RDC

Samy Badibanga será o novo chefe do Governo da República Democrática do Congo. Nomeação é resultado dum acordo de partilha de poder e permite ao Presidente Kabila estender o seu mandato para além dos limites legais.

Demokratische Republik Kongo Joseph Kabila (Getty Images/AFP/J.D. Kannah)

Joseph Kabila - Presidente da RDC

O anúncio de Samy Badibanga como novo primeiro-ministro pelo Presidente da RDC, Joseph Kabila, foi uma surpresa. Muitos observadores achavam mais provável a nomeação de Vital Kamerhe, outro opositor e veterano da política da RDC. Badibanga é deputado e vai liderar um Governo de unidade nacional, formado por apoiantes do Presidente e uma minoria da oposição. Este acordo permitirá ao Presidente em excercício, Joseph Kabila, prolongar o seu mandato. As eleições presidenciais que estavam previstas para 27 de novembro de 2016 foram adiadas para uma data indeterminada. Até lá, Kabila fica no poder, apesar de fortes protestos sociais nos últimos meses.

Mas a principal plataforma da oposição, o "Rassemblement", rejeita o acordo, acusando o Presidente Joseph Kabila de manipular o sistema eleitoral para se manter no poder após o fim do seu segundo mandato, que termina a 20 de dezembro. A constituição da RDC não permite uma re-candidatura de Kabila que está no poder desde 2001.

No dia 14 de novembro, o então primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Augustin Matata, anunciara a sua demissão para abrir o caminho a um acordo entre Kabila e uma minoria da oposicão através do chamado "diálogo nacional".

Manifestação da oposição na RDC (Getty Images/AFP/E. Soteras)

Manifestação da oposição em Kinshasa (imagem de julho de 2016)

Badibanga versus Tshisekedi

Entre os políticos da oposição que não participaram nas negociações para formar um Governo de unidade nacional está o antigo candidato à presidência Etienne Tshisekedi. Disse que o acordo somente servirá para prolongar o mandato de Kabila para além do fim previsto pelas leis da RDC. Em 2011, Tshisekedi perdeu as eleições presidenciais contra Joseph Kabila. O pleito foi marcado por acusações de irregularidades e fraude.

Até 2012, o novo primeiro-ministro, Samy Badibanga, fez parte do partido de Tshisekedi, a União pela Democracia e pelo Progresso Social (Union pour la Démocratie et le Progrès Social – UDPS). Na altura, Badibanga foi expulso do partido porque não obedeceu a uma ordem para boicotar as sessões plenárias.

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