Justiça chamada a intervir sobre corrupção em Moçambique
9 de dezembro de 2016
Moçambique ficou, no ano passado, em 112˚ lugar no Índice de Perceção de Corrupção da organização Transparência Internacional, num total de 168 países. É considerado o terceiro país africano lusófono mais corrupto, depois de Angola e da Guiné-Bissau. E, recentemente, voltou a ser abalado por um escândalo de corrupção.
A imprensa noticiou, em outubro, que a fabricante brasileira Embraer vendeu, em 2008, dois aviões à transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), alegadamente depois de pagar subornos no valor de 800 mil dólares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana disse estar a investigar.
O historiador Egídio Vaz pede à Justiça que clarifique o caso com urgência para 'lavar' a imagem do país. Será "também importante apreciar o que as instituições estão a fazer depois destas situações terem sido despoletadas."
Coragem
Para abordar casos deste género, as instituições devem ser frontais e ter coragem: "A corrupção atingiu níveis assustadores" em Moçambique, diz Vaz. "Em alguns setores, o controlo do processo de combate à corrupção está nas mãos de alguns corruptos."
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, confia no trabalho da PGR. "A Procuradoria prima pelo cumprimento da lei e pela gestão criteriosa e pela transparência. Qualquer comportamento que fuja destes parâmetros será objeto de processo", afirma.
Menete está convicto que, se as suspeitas se confirmarem no caso das LAM, os culpados serão chamados à Justiça.
"Neste caso concreto, terá de haver um acompanhamento atencioso para que todos os elementos sejam tomados em conta, analisados e verificados", afirma o bastonário. "Havendo matéria, haverá certamente um processo para o apuramento das responsabilidades."
O excesso de burocracia, o sistema judiciário lento, pouco eficiente e atrelado ao poder político são apontados, pela sociedade civil, como fatores que propiciam a corrupção em Moçambique. Nesta sexta-feira, 9 de novembro, assinala-se o dia mundial de luta contra a corrupção.