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Angola

Julgamento em Cabinda do ativista Marcos Mavungo adiado para quarta-feira

O julgamento de Marcos Mavungo que deveria ter início nesta terça-feira (25.08) foi adiado por um dia. Várias organizações de defesa dos direitos humanos estão no enclave para acompanhar o processo.

A representante do Ministério Público presente na audiência alegou não ter domínio do processo e informou que só o sub-procurador-geral da República em Cabinda, António Nito, está em condições de conduzir a acusação. Porém, o procurador encontra-se neste momento em Luanda, onde foi chamado por ''questões técnicas''.

José Marcos Mavungo está detido desde março, em prisão preventiva, por liderar a organização de uma manifestação, agendada para 14 de março, que não chegou de ser realizada. O protesto pretendia denunciar a má governação e a violação dos direitos humanos no enclave de Cabinda, província angolana rica em petróleo.

O ativista angolano é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de rebelião contra o Estado, de incitação à violência e do uso de material explosivo, que a polícia, alegadamente, recuperou na véspera da manifestação.

Francisco Luemba Bürgeraktivist aus Cabinda Angola

Francisco Luemba, advogado de Marcos Mavungo

O advogado do ativista, Francisco Luemba, vê pela frente um julgamento que poderá ser marcado com várias irregularidades devido às interferências políticas que o tribunal poderá sofrer. "Nas condições em que vivemos", sublinha, "é difícil que o Tribunal aja com liberdade, independência e isenção".

No entanto, o advogado espera que os juízes possam resistir à pressão, em nome da verdade e da justiça. "Espero que a verdade e a justiça triunfem. Esperamos que o tribunal respeite o Direito e que respeite também o direito em relação à sociedade e à pessoa que vai ser julgada", sublinhou. Francisco Luemba espera também que o tribunal "julge, não em função de interesses de outra ordem, mas apenas no interesse da justiça".

ONG em Cabinda para o julgamento

O julgamento de José Marcos Mavungo é aguardado com bastante expectativa em Cabinda, nomeadamente por várias organizações de defesa dos direitos humanos, nacionais e internacionais.

Ouvir o áudio 02:35

Ativista Marcos Mavungo começa a ser julgado em Cabinda

A Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), a Associação Mãos Livres, a Open Society e o Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos (GAPPA) são algumas das organizações que se encontram no enclave para acompanhar de perto o julgamento.

Num comunicado recente, o GAPPA disse esperar que o julgamento do ativista dos direitos humanos "se traduza numa importante luta pela justiça". O grupo de solidariedade espera também que o julgamento se traduza na luta "pela afirmação dos direitos dos cidadãos e para o impedimento da continuidade da arbitrariedade por parte de entes públicos que insistem na violência, na violação dos direitos dos cidadãos e no lançamento de famílias em desgraça".

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