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Angola

Julgamento do caso "Kalupeteka" começa sob forte aparato policial

No Tribunal Provincial do Huambo, várias pessoas foram impedidas de assistir à primeira audiência do julgamento de 11 membros da seita religiosa "A Luz do Mundo", incluindo do líder José Julino Kalupeteka.

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Praça central no Huambo

O julgamento dos 11 membros da seita "A Luz do Mundo", incluindo o seu líder José Julino Kalupeteka, acusados na prática de diversos crimes, com particular enfoque na morte de nove agentes da polícia, teve início esta segunda-feira (18.01) no Tribunal Provincial do Huambo, sob forte aparato e vigilância da Polícia da Ordem Pública e Polícia de Intervenção Rápida (PIR).

O acesso à sala de audiência foi vedado ao público. Foi apenas permitida a entrada a elementos ligados ao Governo e aos órgãos de segurança.

O dia foi apenas dedicado à leitura dos despachos de pronúncia e de acusação, assim como a contestação da defesa.

A acusação do Ministério Público (MP) foi lida pelo Procurador Francisco Herinques. "Os coarguidos agiram de forma livre, voluntária e consciente, sabendo que a sua conduta era proibida por lei. Pelo exposto, José Julino Kalupeteka cometeu um crime de homicídio qualificado sob forma frustrada, um crime de desobediência, um crime de resistência, um crime de danos materiais não previstos especificadamente e um crime de posse ilegal de arma de fogo."

Defesa contesta acusação

Angola Anwalt David Mendes

Advogado David Mendes

Em reação, o advogado de Kalupeteka e pares, David Mendes, contestou a acusação do MP e, de seguida, requereu a reconstituição dos crimes de que são acusados os 11 membros da Igreja Adventista "A Luz do Mundo", também conhecida por "Kalupeteka".

"A defesa requereu e volta a requerer a inspeção judicial. Requeremos a este tribunal que fosse feita a reconstituição do crime e esse tribunal respondeu que a mesma tinha sido realizada pelo Ministério Público (MP). O MP é parte, e, como parte, não pode fazer uma inspeção judicial. E ao recusar o direito de irmos ao Monte Sumi para ver o que se passou e como se passou, estaria a pôr em causa a verdade material e a limitar a defesa. Meretíssimo juíz, a defesa tentou a todo o custo ir ao Monte Sumi e foi impedida pela polícia. O MP teve acesso ao local, os jornalistas tiveram acesso ao local e a defesa até hoje não teve."

Faltam provas

David Mendes disse ainda que os crimes imputados a José Kalupeteka não estão clarificados, ou seja, carecem de provas.

"Julino Kalupeteka é acusado de nove crimes de homicício qualificado, de um crime de desobediência qualificada, de um crime de resistência e de um crime de danos, sem falarmos de um outro crime que vem do Bié. Da leitura da acusação e da leitura do despacho de pronúncia, não houve autonomia dos crimes aqui apresentados. Foram articulados de forma genérica, os factos não estão determinados.”

David Mendes quer ainda que o tribunal arrole no processo o comandante-geral da Polícia, Paulo Gaspar de Almeida, e o vice-ministro do Interior, Eugénio Laborinho, "que vieram a público falar de duas horas de fogo. Para nós, essas testemunhas são imprescindíveis para virem aqui nesse tribunal depor sobre as duas horas de fogo que ocorreram no Monte Sumi."

Ouvir o áudio 03:46

Julgamento do caso “Kalupeteka” começa sob forte aparato policial

Reagindo ao requerimento da defesa, o representante do MP, Francisco Herinques, disse que, "quanto ao arrolamento dessas duas pessoas, por agora pensamos não ser necessário fazê-lo. Se os factos nos levarem até aí, acreditamos que o MP não se coibirá de os convocar."

O julgamento continua esta terça-feira (19.01) com o interrogatório dos réus.

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