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Angola

Julgamento de ativistas angolanos prolongado por mais uma semana

Apesar do veredito no julgamento dos ativistas angolanos estar inicialmente previsto para hoje (20.11), o Tribunal só ouviu três dos 17 arguidos. Assim, o juíz anunciou que o julgamento será prolongado mais uma semana.

O julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de atos preparatórios de rebelião, completou hoje o seu quinto dia. Ao contrário dos primeiros dias em que houve uma grande aglomeração de pessoas à porta do tribunal de Luanda e manifestações de apoio aos ativistas e a favor dos serviços de justiça, esta sexta-feira foi um dia calmo.

O dia de hoje foi marcado pela leitura do livro "Como derrubar um ditador e evitar uma nova ditadura-filosofia para a libertação de Angola", do jornalista e professor, Domingos da Cruz que foi o único a ser interrogado.

Presenças reduzidas

O tribunal decidiu trazer para suas instalações apenas os ativistas já interrogados, Manuel Chivonde Nito Alves, Hitler Samussuku, e Domingos da Cruz. Nos próximos dia apenas o arguido a ser ouvido e os já questionados poderão estar nas sessões enquanto os outros vão permanecer na cadeia. A mudança de procedimento foi feita a pedido da defesa, tendo em vista evitar o desgaste dos arguidos.

Angola Medien Prozess Aktivisten in Luanda - Gericht

A pedido dos advogados de defesa, apenas os arguidos já ouvidos e aqueles a serem interrogados estarão no tribunal

"Todos os dias são obrigados a acordar às 04:00, para chegarem ao tribunal às 06:00. Até do ponto de vista emocional é desgastante e podiam depois fazer depoimentos que não seriam favoráveis", explicou ainda o advogado David Mendes, acrescentando que o tribunal acolheu esta pretensão, que já está a ser colocada em prática.

O interrogatório de Domingos da Cruz pode prolongar-se por mais dias, porque o também jornalista volta ao banco dos réus na próxima segunda-feira (23.11).

Para Luis do Nascimento, um dos quatro advogados de defesa dos ativistas, esta semana foi pouco produtiva. De acordo com o causídico, não houve nenhuma questão relacionada com o livro.

"Sinceramente, nós esperávamos que depois da leitura do livro fossem colocadas questões relacionadas com o escrito. Para surpresa nossa, não houve pergunta alguma."

Num comunicado tornado público, o tribunal de Luanda informou que na sala das audiências só podem estar dois familiares de cada activista, uma decisão contestada pelos parentes. Entretanto, os jornalistas continuam sem autorização para assistir o julgamento.

Escritos nas camisolas levam a ato crime

Entretanto, foi instaurado um processo-crime aos dois ativistas Hitler Samussuku e Benedito Jeremias, que compareceram com frases escritas nos uniformes da prisão, confirmou à imprensa o advogado Luís do Nascimento.

Ouvir o áudio 01:59

Julgamento de ativistas prolongado por mais uma semana

"Já foi criado um ato por crimes de danos a propriedade do Estado. Este crime pode ser dano a propriedade móvel e/ou imóvel."

O julgamento continua na próxima semana, entre 23 e 27 de novembro, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, sem a presença de jornalistas. Dos 17 arguidos em julgamento, acusados da coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado ao Presidente angolano, crime punível com até três anos de prisão, 15 estão em prisão preventiva desde junho.

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