IVA já pesa nos bolsos dos são-tomenses
27 de junho de 2023
A cobrança de 15% sobre todos os produtos importados, com a entrada do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em São Tomé e Príncipe a 1 de junho, está a gerar muitas queixas entre a população. Os preços dos bens alimentares e outros bens e serviços triplicaram, encarecendo a vida das famílias, não obstante a promessa do Governo de isentar os produtos da cesta básica.
Nos mercados, os consumidores reclamam da falta dinheiro para as compras. "A população tem um poder de compra baixo e isso vai dificultar a aquisição. Prevemos que, nos próximos tempos vamos ter uma diminuição nas vendas; é expectável", diz um consumidor ouvido pela DW.
"Eu não sei se vai haver bolsos para aguentar isso. É terrível, acho que São Tomé e Príncipe não está em condições para suportar o IVA", afirma outro são-tomense.
Governo defende solução para a economia
Numa ronda pela praça comercial são-tomense, lojas e centros e comerciais do arquipélago com contabilidade informatizada e organizada anunciam novos preços. Na HB por exemplo, uma loja de eletrodomésticos, o responsável comercial Welem Nascimento lamenta: "Uma TV de 55 polegadas atualmente tem um custo de 43.500 dobras [aproximadamente 1.800 euros]. Com o IVA, passará a custar 50.025 dobras [cerca de 2.000 euros].
A cobrança dos 15% sobre os produtos importados é apresentada pelo Governo como a solução para melhorar a cobrança de receitas internas. O objetivo é sustentar economia e financiar o programa do Governo, avaliado em mais de 150 milhões de euros, que prioriza a saúde, educação e infraestruturas.
"Nós precisamos de estradas, precisamos de escolas. Se contribuirmos, essas estradas e essas escolas serão construídas", defende José António, líder da bancada do partido no poder, Ação Democrática Independente (ADI).
Restrição da capacidade de consumo
Na base da Direção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, cerca de 200 empresas estão sujeitas a cobrança do IVA. Arlindo Carvalho, antigo ministro das Finanças e Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, tem outra leitura sobre a implementação do imposto.
"O problema é o impacto que isso tem na própria sustentabilidade da própria economia", avisa. "Se há um crescimento do preço interno, tendencialmente vai diminuir a capacidade do consumo interno. Se há uma capacidade de consumo interno que diminui, coloca-se o problema do volume de transação e a capacidade de acumulação de rendimentos das empresas. Isto significa que há um problema interessante", considera o ex-ministro.
Para o doutorado em economia, "o que está em causa é o objeto de transação inicial, não é a falência das empresas". "É o problema da falência potencial nas dificuldades ou restrição da capacidade de consumo das famílias que recorrem ao mercado para comprar", conclui.