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Israel endurece legislação contra refugiados ilegais

15 de junho de 2012

O governo israelita irá repatriar milhares de africanos em situação ilegal, sobretudo do Sudão do Sul, da Costa do Marfim e do Mali. E prepara-se para penalizar cidadãos que prestem assistência aos refugiados.

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Afrikanische Flüchtlinge in IsraelFoto: picture-alliance/dpa

No passado dia 7 de Junho, o Tribunal de Comarca de Jerusalém considerou legal o repatriamento, de três mil refugiados do Sudão do Sul, uma vez que a guerra civil na região chegou ao fim e já não há perigo imediato para os refugiados, caso regressem a casa. Os inspectores do Departamento de Estrangeiros passaram à acção, logo às três da manhã do domingo, dia 10 de Junho, detendo oito sudaneses do sul na cidade de Eilat, no sul de Israel, que se encontravam a caminho do trabalho.

Muitos africanos optaram agora pela clandestinidade. Susan, uma sudanesa do sul de 25 anos, contou na rádio israelita, "agora estou em casa. Despediram-me. O problema é que já não podem contratar sudaneses do sul. Todos os sudaneses do sul foram despedidos, não nos querem mais no local de trabalho".

Israel Tel Aviv Proteste Flüchtlinge aus Afrika
Protestos em Telavive contra o repatriamento de refugiados africanosFoto: dapd

Quem ajude refugiados ilegais em Israel pode acabar atrás das grades

Na quarta-feira, 13 de junho, a comissão legislativa ministerial aprovou um projecto-lei destinado a acelerar o repatriamento dos refugiados. Esta lei prevê penas de prisão até cinco anos para cidadãos israelitas que abriguem ou ajudem de qualquer outra forma os chamados refugiados ilegais. A lei deverá aplicar-se também aos palestinianos que vivem na clandestinidade no país.

Cerca de 60 000 refugiados africanos residem em Israel. Quase todos imigraram nos últimos dez anos. Muitos são sudaneses, também da região de Darfur, etíopes, eritreus e de outros Estados de África.

Nas útlimas semanas, milhares de israelitas saíram às ruas de Telavive, para exigir a espulsão dos "intrusos", como também lhes chamam. Na sequência, o Governo, sobretudo pela voz do seu ministro do Interior, Eli Jischai, anunciou o repatriamento de dezenas de milhares de africanos. Na rádio do exército, Jischai negou que os refugiados da Eritreia corram perigo se regressarem ao país. "Não aceito o que estão a dizer sobre a Eritreia. As Nações Unidas inspecionam o país regularmente", frisou o ministro." Uma coisa é certa: a situação na Eritreia é mais segura do que em Sderot ou no sul de Israel", disse Eli Jischai.

Afrikanische Flüchtlinge in Israel
Africanos em IsraelFoto: picture-alliance/dpa

Refugiados ou clandestinos?

Os representantes do Governo negam com frequência que os africanos procuram refúgio por serem perseguidos na sua pátria, ou para fugirem à guerra civil. Ofer Akunis, deputado do partido Likud no parlamento israelita, disse na rádio do exército nacional que "os cerca de 70 000 que as organizações esquerdistas erradamente chamam de refugiados apenas para atiçar o público, não são refugiados. São imigrantes clandestinos, como os define a lei israelita. Nós partimos do princípio que apenas umas poucas centenas são mesmo refugiados. Esta mentira de que estas pessoas são refugiadas, tem que ser exposta. Israel tem uma economia forte, e elas vêm para trabalhar".

O Governo israelita está a construir um campo de internamento no deserto de Negev, uma cidade de tendas para receber os refugiados ilegais de África. Além disso estão a ser reforçados os dispositivos de segurança ao longo da fronteira com o Egipto, para dificultar a entrada dos africanos.

Autor: Sebastian Engelbrecht / Cristina Krippahl
Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha

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