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Angola

Invasão de terras ameaça grupos étnicos do sul de Angola

Minorias do Cunene correm o risco de desaparecer devido ao desmatamento das suas terras por fazendeiros, incluindo altas figuras das Forças Armadas Angolanas. Em causa estarão interesses em atividades de mineração.

Os grupos Vahimba, Vankhumbi e Vangambwe, que habitam em isolamento na província do Cunene, estão entre as minorias étnicas que correm o risco de desaparecer porque as suas terras estão a ser invadidas, denuncia a Associação Construindo Comunidades (ACC). A organização não-governamental (ONG), com sede na província da Huíla, fala na ocupação de mais trinta e dois mil hectares onde estão muitos grupos étnicos, envolvendo acima de duas mil aldeias.

De acordo com o diretor executivo da ACC, Francisco Fingo, neste momento já há mais de 39 comunidades indígenas em vias de ser completamente expulsas das suas terras pelos fazendeiros. "Inicialmente, foram ludibriadas. Disseram-lhes que aquela região seria para uma lavra comunitária, mas elas não cederam", disse à DW África.

"As comunidades ficariam surpreendidas porque a partir de uma dada altura começaram a ser coagidas a largar os seus quimbos [povoados], em detrimento dos interesses particulares", conta, sublinhando ainda que "há um envolvimento de grandes personalidades" neste caso. Por causa deste conflito já terão sido detidos seis aldeãos.

Ouvir o áudio 03:44

Invasão de terras ameaça grupos étnicos do sul de Angola

Para Francisco Fingo, tudo indica que no centro das ocupações forçadas e desmatamento das comunidades indígenas que habitam a região sul de Angola esteja a existência de mineração nas referidas áreas. "Há uma destruição que não se pode admitir porque estão a devastar todas as árvores naquela área".

O responsável da ONG adianta ainda que a situação já terá sido comunicada ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, através de uma carta, que até ao momento não obteve resposta. Francisco Fingo acredita que o silêncio da presidência tem motivado a invasão e destruição das terras das comunidades por parte dos fazendeiros que, regra geral, são figuras ligadas à oligarquia angolana.

Direitos das minorias étnicas

Quem também está a acompanhar esta situação com preocupação é o padre Jacinto Pio Wacussanga. O sacerdote da Igreja Católica alerta para o facto de se estar perante a exterminação de grupos minoritários protegidos pela resolução 47/135, de 18 de dezembro de 1992, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que, entre outras coisas, condena as restrições do direito as minorias étnicas de residir nas suas comunidades e desfrutar da sua própria cultura. "Vamos ter problemas com instâncias judiciais internacionais se não deixarmos que essas comunidades desaparecem", salienta.

O pároco da Arquidiocese do Lubango fala ainda em consequências incalculáveis se as autoridades não travarem esta situação que coloca em perigo as comunidades indígenas. "A primeira consequência é a falta de recursos alimentares. Outra é o ataque à biodiversidade. Para poderem viver, as comunidades dependem dos animais e das plantas medicinais e alimentares".

A DW África procurou, sem sucesso, ouvir as autoridades provinciais do Cunene.

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