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Impasse político continua na Guiné-Bissau

António Rocha
13 de setembro de 2017

Prazo para aplicação do acordo que previa formação de governo consensual termina este mês de setembro e até agora nada foi feito. Para analista, comunidade internacional falhou nos esforços para resolução da crise.

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Edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Modibo Touré, disse em agosto último que o Conselho de Segurança, junto com representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), deveriam exigir ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que cumpra o calendário do Acordo de Conacri, chegando a uma solução de governação para o país até setembro. O impasse, no entanto, continua.

O Acordo de Conacri prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos guineenses representados no Parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

Para o politólogo guineense Rui Jorge Semedo, a situação política na Guiné-Bissau não pode ser analisada de forma isolada, mas num contexto geopolítico, concretamente no quadro da CEDEAO. E, nesse âmbito, o papel da organização regional ficou aquém das expetativas dos guineenses.

"O papel da comunidade internacional, a meu ver, é mais paliativo do que efetivo, no sentido de poder contribuir para a resolução da crise. A CEDEAO não teve um papel determinante na Guiné-Bissau como teve no caso na Gâmbia", destaca.Rui Semedo afirma que a Guiné-Bissau não está a conseguir sair da crise, porque as instituições não funcionam. O politólogo critica o posicionamento do presidente guineense, que deixa o país cada vez mais distante de encontrar uma solução para o imbróglio.

Audio OL:Guiné-Bissau - MP3-Mono

"Ninguém viu no país a contribuição de José Mário Vaz nesse sentido. Ninguém cumpriu o Acordo de Conacri, nem o Presidente da República, nem os partidos. Temos um governo sem identidade e o país, desde 2015, está a ser gerido sem o Orçamento Geral do Estado. Como que isso é possível?", questiona.

Eleições prejudicadas

Com o aproximar de um período eleitoral sensível, com eleições legislativas e presidenciais agendadas para 2018 e 2019, o politólogo guineense considera que a Guiné-Bissau sozinha não terá condições para realizar convenientemente esses pleitos eleitorais.

"O pior de tudo é deixar esse Governo conduzir o processo eleitoral. Os partidos que irão concorrer certamente não vão admitir esse Governo. E isso piora ainda mais a atual crise. Por isso, os guineenses e, sobretudo, a sociedade civil apelam por uma intervenção mais séria da comunidade internacional", afirma Rui Semedo.Apesar dos inúmeros apelos feitos e ultimatos lançados pela comunidade internacional, a situação permanece na mesma e muitos guineenses já consideram esta situação como o reflexo de um total desrespeito da classe política do país pelas decisões tomadas a nível internacional.

Demonstration in Bissau
Manifestação em Bissau contra a crise política (18.08.2015)Foto: DW/F. Tchuma

Falta de interesse da comunidade internacional

No entanto, diz o politólogo, a própria CEDEAO sabe que tem que fazer alguma coisa, mas não faz. Da mesma maneira, as Nações Unidas também não estão a contribuir de forma efetiva. "Os guineenses sabem muito bem que a comunidade internacional não tem muito interesse na Guiné-Bissau e nunca vão ter uma ação mais robusta em relação à crise guineense", lamenta.

Segundo o politólogo a população guineense está muito cansada com este impasse e já chegou ao ponto de não ter muita confiança nos políticos. E isso poderá conduzir o país a situações indesejáveis, principalmente, porque não está preparado para uma maior instabilidade.

Rui Semedo afirma que há um desencanto da população em relação à atuação dos políticos guineenses. "As pessoas estão a ficar descontentes com a forma com que o país está a ser gerido. O país não conseguiu cumprir com aquilo que era o ideal democrático. A Guiné-Bissau se arrasta cada vez mais para uma situação muito degradante", lamenta. 

Presidente do Parlamento insiste com PR para cumprir Acordo de Conacri

Cipriano Cassamá
Foto: Braima Darame

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, voltou a insistir esta terça-feira (12.09.) no cumprimento do Acordo de Conacri e pediu ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para nomear Augusto Olivais como primeiro-ministro. 

Cipriano Cassamá fez estas declarações em comunidade, depois de na segunda-feira o Presidente do país, José Mário Vaz, ter afirmado que tentou reunir-se com as partes signatárias do Acordo em agosto, mas que todos estavam fora do país.

"Estavam todos no estrangeiro. Às pessoas que estão diretamente ligadas ao Acordo de Conacri, que são subscritoras do Acordo de Conacri, eu pergunto sobre o que fizeram para a implementação do Acordo", questionou o Presidente, em declarações aos jornalistas, no aeroporto de Bissau, antes de viajar para a República do Congo.

No comunicado, Cipriano Cassamá recorda a José Mário Vaz que "desde a assinatura, em outubro de 2016, foi o Presidente da República que pediu sucessivamente a prorrogação do prazo para aplicar o Acordo de Conacri".

"Só resta ao Presidente da República sair das amarras dos 15 (grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e do PRS (Partido de Renovação Social) e nomear o primeiro-ministro de consenso na pessoa de Augusto Olivais e poupar os guineenses que já sofrem o quanto baste deste deprimente e pouco dignificante espetáculo para as funções que exerce", refere no comunicado. 

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