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Há confiança numa solução para a crise política

António Rocha 12 de agosto de 2015

A atual tensão política que se vive na Guiné-Bissau deverá ser debatida no Conselho de Segurança da ONU no dia 28 de agosto. A Liga dos Direitos Humanos local já advertiu que se vai opor a qualquer instabilidade.

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Augusto Mário Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH)Foto: privat

Isso vai acontecer numa altura em que a comunidade internacional, nomeadamente a ONU, se mostra extremamente preocupada e "apela ao diálogo como único meio para uma solução durável de qualquer diferendo político".

Recorde-se que na semana passada, a tensão aumentou depois de veiculada a possibilidade do Presidente da República, José Mário Vaz, demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.

Por sua vez, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, fez uma declaração ao país acusando José Mário Vaz de pretender derrubar o Governo e cujo teor a Presidência considerou "calunioso e ofensivo".

O chefe de Estado anunciou no domingo (09.08) que em breve faria uma declaração ao país, mas a comunicação ainda não tem data nem hora marcada. Sobre esta crise a DW África entrevistou Augusto Mário Silva, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

DW África: Vários apelos internacionais estão a ser lançados, o Governo português apelou a calma e disse estar preocupado com a situação política. O secretário geral da ONU envolveu-se pessoalmente nos esforços para evitar um novo episódio de instabilidade. Face a este quadro, acredita que as autoridades da Guiné-Bissau vão ouvir esses apelos?

Guinea-Bissau Ministerpräsident Domingos Simoes Pereira
Domingos Simões Pereira, primeiro- ministro da Guiné-BissauFoto: picture alliance/AA/D. Aydemir

Augusto Silva (AS): Acredito, porque o Presidente da República vai ser sensível a todos esses apelos. Mantemos a confiança no Presidente da República, esperamos que assuma as suas responsabilidades enquanto garante da estabilidade da paz e do funcionamento regular dos órgãos. Por outro lado esperemos que ele seja sensível a todos esses apelos e ao clamor do povo que durante vários dias fez uma vigília a frente do palácio da República a pedir paz, a estabilidade e a continuidade do Governo ebem como de todos os órgãos de soberania.

DW África: Mas o Presidente terá anunciado para breve uma comunicação ao país... e três dias depois ainda não aconteceu nada...

AS: Todos esses anúncios de comunicação não passam de rumores, porque ainda não tivemos nenhuma informação, uma nota oficial da presidência da República a convocar, pelo menos, os órgãos de comunicação social para este encontro. Mas cremos que o Presidente esteja ainda analisar as consequências que uma eventual queda do Governo possam acarretar para o país e, em particular, para ele. Com base em tudo isso achamos que ainda há uma luz no fundo do túnel e o Presidente não vao apagar essa luz.

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DW África: A própria Liga Guineense dos Direitos Humanos disse recentemente que se por ventura o Presidente decidir enveredar pelo caminho da instabilidade terá uma forte oposição da Liga. Confirma essa posição?

AS: Queremos sublinhar a nossa total confiança no Presidente da República, mas se decidir efetivamnete enveredar por um caminho diferente que ponha em causa todos esses designios poderá contar com uma forte oposição da Liga e da sociedade civil em geral. Tal como nós o fizemos no passado com outras entidades e personalidades que puseram em causa a estabilidade deste país, nós o faremos com total tranquilidade e de consciência muito tranquila em relação ao Presidente da República.

DW África: O que está subjacente a esta crise?

AS: Não vemos razões objetivas para despoletar toda esta crise. O Governo tem estado a fazer o seu trabalho dentro do possível num contexto como o nosso e o Presidente tem estado a fazer o seu trabalho normalmente, sem pressões dos militares como havia no passado. Os órgãos de soberania têm estado a funcionar regularmente, a única dificuldade é entre todos os órgãos de soberania e o Presidente da República. O Supremo Tribunal tem dificuldades em relacionar-se com o Presidente, o presidente da Assembleia tem dificuldades em relacionar-se com o Presidente da República e o primeiro ministro também tem a mesma dificuldade. Então, onde está o problema, afinal de contas? Está nesses órgãos todos ou terá sido o Presidente o principal responsável por este clima de instabilidade que se vive no país? É preciso que cada um assuma as suas responsabilidades e o Presidente da República enquanto primeiro magistrado da Nação, responsável pelo funcionamento dos órgãos de soberania deve assumir as suas responsabilidades, indo ao encontro dos anseios do povo.

DW África: Será que as autoridades guineenses têm a consciência que só a estabilidade permitirá aplicar os planos de desenvolvimento financiados pela comunidade internacional durante a mesa redonda dos doadores?

Guinea-Bissau Präsident Jose Mario Vaz
José Mario Vaz, Presidente da RepúblicaFoto: picture alliance/AA/A. Landoulsi

AS: Até prova contrária vamos presumir que tenham essa consciência, porque o país sofreu muito com este ciclo interminável de instabilidade. Nós agora vemos uma janela de oportunidade aberta e portanto, é preciso reforçar a nossa coesão, a nossa capacidade de diálogo para efetivamente pudermos ter pela primeira vez na história da nossa democracia a possibilidade de conduzir uma legislatura sem sobressaltos até ao fim.

DW África: Isso quer dizer que a Guiné-Bissau não pode continuar refém dos interesses políticos ou partidário de pessoas ou grupos?

AS: Exatamente. Eu diria que a Guiné-Bissau não pode continuar refém do egocentrismo dos nossos dirigentes políticos.

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