Human Rights Watch saúda confiscação dos bens de Obiang Jr

Teodoro Nguema Obiang Júnior, conhecido por Teodorin, é o actual ministro da Agricultura e Florestas, vice-presidente do partido no poder e terá sido escolhido pelo seu pai, Teodoro Obiang para lhe suceder no poder.

Teodorín tem dado nas vistas pelo seu modo de vida extravagante e por ter uma enorme paixão por carros de luxo que contrastam com a grande pobreza da maioria da população da Guiné Equatorial, um pequeno país mas rico em petróleo.

A 6 de outubro, o Departamento da Justiça americana fez um pedido oficial, num tribunal da Califórnia, para que fossem esclarecidas as acusações de lavagem de dinheiros e corrupção atribuídas a Teodorin Obiang.

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos, Human Rights Watch (HRW), entrevista à DW, saudou a decisão americana como sendo algo muito positivo. Para Jean-Marie Fardeau, porta-voz da HRW, “ esta decisão era esperada há muito tempo e é um primeiro passo para mostrar como a família Obiang está dilapidar património público para enriquecer pessoalmente”.

Carros de luxo, uma mansão e um avião na lista dos bens confiscados

A intenção de apreender os ativos do filho mais velho de Teodoro Obiang surge na sequência dos resultados de uma investigação iniciada em 2007 pelo Departamento da Justiça americana depois do Senado ter ordenado um inquérito entre 2003 e 2004.

A ação na justiça americana cita Sweetwater Malibu, como sendo uma empresa pertencente a Teodorin Obiang e exige a confiscação de vários bens como uma propriedade de 30 milhões de dólares em Malibu, um avião de 38,5 milhões de dólares, sete carros de luxo no valor de 3 milhões de dólares bem como objectos que pertenceram ao cantor Michael Jackson.

O departamento da Justiça e a Agência americana das alfândegas e imigração abriram vários inquéritos sobre eventuais operações de lavagem de dinheiro pelo jovem Obiang depois do Senado ter divulgado um relatório sobre a concentração de contas num banco da região de Washington, que ficou conhecido pelo “Relatório Riggs Bank”. “É verdade que o relatório continha provas de lavagem de muito dinheiro, mais de 110 milhoes de dólares entre 2004 e 2008 através de bancos americanos , em particular o Riggs Ban”, explica Jean-Marie Fardeau, porta-voz da HRW.

Os fundos, tal como foi documentado no relatório, financiaram um modo de vida opulenta que incluía uma frota de carros e de motos desportivas num montante de 9,5 milhões de dólares.

Aumentam as especulações sobre a sucessão

Entretanto, nem o governo da Guiné Equatorial nem Teodorin Obiang reagiram publicamente à confiscação dos activos. No ano passado, o governo de Obiang publicou uma declaração muito firme na qual afirmava que as alegações contidas no relatório do Senado americano não tinham sido provadas e denunciava-as como “um documento claramente racista, xenófobo, arrogante e segregacionista”. O governo também deu “todo o apoio e confiança” a Teodorin.

Este processo de confiscação parcial dos bens de Teodorin Obiang surge numa altura em que especulações se acumulam segundo as quais ele será o substituto do seu pai no poder. A 14 de outubro, o governo de Obiang fixou a data de 13 de novembro para a realização de um referendo sobre alterações na Constituição do país, nomeadamente a introdução de limite de mandatos que permitiria ao presidente Teodoro Obiang, com 69 anos de idade e que ocupa o cargo há 32 anos, de permanecer ainda por mais dois mandatos suplementares de 7 anos cada.

A Guiné Equatorial tem dos produtos internos brutos per capita mais elevados do mundo, mas cuja maioria da população continua a viver em condições socioeconómicas subdesenvolvidas, sem acesso aos serviços básicos.

Autor: António Rocha

Edição: Helena de Gouveia