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NOTÍCIAS

Human Rights Watch alerta: situação “é chocante” na Guiné Equatorial

Num relatório sobre o país, a organização diz ter provas de corrupção na família do Presidente Teodoro Obiang e pede investigação à origem dos fundos do país para combater má gestão.

"Nada me preparou para o que vi, foi chocante". É desta forma que a investigadora da Human Rights Watch (HRW) que elaborou o relatório sobre a Guiné Equatorial, divulgado esta quinta-feira (15.06), resume a sua visita ao mais recente membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Em entrevista à agência Lusa, Sarah Saadoun considera que a situação no mais recente país da CPLP é "mais chocante do que aquilo que os críticos descrevem". Como exemplo, aponta os "enormes palácios presidenciais e outros da família do Presidente ao lado de bairros sem água potável, e com aspeto totalmente negligenciado, e os hospitais completamente impreparados".

"Há um aeroporto gigante, há um estádio de futebol enorme e depois não há uma escola secundária sequer", diz Saadoun, criticando o estado de degradação das escolas, visível nas fotografias que a HRW colocou no seu site.

A investigadora afirma que não teve contacto com o Governo da Guiné Equatorial porque as autoridades não responderam aos pedidos de contactos da HRW.

Para Sarah Saadoun, "o país precisa urgentemente de mudar o ambiente de negócios para ser mais transparente e atrair mais Investimento Direto Estrangeiro, por um lado, e tem também de investir tremendamente na saúde e na educação para preparar os jovens para a economia pós-petrolífera".

Äquatorial-Guinea Malbao Kinder Fußball

Crianças jogam futebol na rua, em Malabo

O petróleo na Guiné Equatorial representa a quase totalidade das receitas fiscais e das exportações, mas a produção está longe do pico de há cinco anos, ficando-se agora abaixo dos 300 mil barris de petróleo por dia e a produção, se não forem descobertos novos poços, terminará em 2035.

Relatório mostra provas de corrupção no país

No relatório divulgado esta quinta-feira, a Human Rights Watch fala em provas de corrupção na família do Presidente da Guiné Equatorial e salienta que o país tem pouco tempo para usar o dinheiro do petróleo para combater a pobreza. "A HRW encontrou provas de que os principais dirigentes do Governo têm interesses em empresas públicas que recebem contratos de construção, incluindo o Presidente e a sua família", lê-se no relatório sobre a Guiné Equatorial, divulgado em Paris.

No documento de 85 páginas, o primeiro da HRW feito esta década sobre o mais recente membro da CPLP, a autora, Sarah Saadoun, escreve que "o subfinanciamento da saúde e educação mostra um contraste gritante com os gastos extravagantes em projetos de infraestrutura em larga escala, muitos dos quais têm uma utilidade social questionável e arriscam potenciar a corrupção e má gestão".

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Präsident von Äquatorial-Guinea

Presidente Teodoro Obiang

O relatório dá vários exemplos de indícios que apontam para corrupção. Entre eles está o facto de um construtor italiano, Roberto Berardi, dizer numa declaração oficial que foi obrigado a fazer um consórcio com o atual vice-presidente e filho do Presidente da Guiné Equatorial, "cuja única função era garantir subcontratos de projetos públicos lucrativos atribuídos à ABC Construction, uma empresa pelo menos parcialmente detida pela primeira-dama".

Além dos casos de corrupção, o documento traça também um quadro negro relativamente às prioridades de investimento do Governo liderado pelo Presidente da República, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, desde 1979. "Este relatório mostra como o Governo da Guiné Equatorial esbanjou a promessa possibilitada pela descoberta de petróleo, ao subfinanciar de forma grosseira as políticas sociais e gastar demasiado em projetos de infraestrutura polvilhados de corrupção e que são um desperdício", lê-se no sumário executivo.

Sobre a gestão do Governo, a HRW diz que a saúde e a educação são as áreas mais subfinanciadas e que o acesso a estes dois serviços básicos é praticamente impossível, não só pelas condições de muitas escolas, mas também porque os preços cobrados pelos cuidados de saúde são proibitivos para os equatoguineenses.

HRW recomenda investigação

Mann in Malabo in Äquatorial Guinea Ölturm

Exploração de petróleo em Malabo

A organização de defesa dos direitos humanos recomenda ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Mundial e aos governos com atividade na Guiné Equatorial quen investiguem a origem dos fundos para combater a má gestão. No relatório sobre a Guiné Equatorial, o primeiro desta década, a HRW faz uma série de recomendações aos organismos internacionais, destacando-se a necessidade transversal de investigar a origem dos fundos e a transparência nos indicadores. "A HRW recomenda ao FMI que inclua os gastos com a saúde e a educação, bem como análises e recomendações sobre a gestão financeira dos dinheiros públicos", no relatório anual sobre a economia dos Estados-membros, o conhecido Artigo IV, lê-se no documento.

A HRW recomenda também ao FMI "que não inclua dados sociais pouco fidedignos e que explique as preocupações metodológicas com os dados", além de pedir ajuda na "implementação de transparência no Orçamento do Estado" e no estabelecimento de um Tribunal de Auditores independente, com o poder de definir a responsabilização financeira.

Ao Governo da Guiné Equatorial, a HRW faz uma série de recomendações que essencialmente reclamam mais transparência, responsabilização e análise detalhada das contas, bem como "investigações credíveis e independentes às acusações de usurpação de fundos púbicos".

Além de defender a efetiva implementação da lei que garante acesso à educação e aos cuidados de saúde, a HRW quer também que o Governo de Obiang garanta a liberdade de expressão e imprima mais transparência à vida pública, nomeadamente aderindo à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e à Convenção sobre a Prevenção e o Combate à Corrupção, da União Africana.

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