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Angola

Huíla: falta de registo de nascimento dificulta acesso à educação

Mais de 80 mil crianças e jovens estão fora do sistema de ensino na Huíla. A maioria deles não possui documentos de identificação pessoal, segundo o Governo da província do sul de Angola.

Pelo menos 88 mil crianças e jovens em idade escolar não frequentam estabelecimentos de ensino na província da Huíla, no sul de Angola. A informação foi avançada pelo próprio governador provincial, João Marcelino Chipingui, que afirmou que a falta de documentos de identificação é o principal fator que dificulta o acesso à educação na Huíla.

"A província da Huíla regista cerca de oitenta e oito mil alunos fora do sistema normal de ensino. A situação é preocupante e teremos de fazer mais para mudar o quadro", declarou Chipingui.

Só na localidade do Toco, nos arredores da cidade do Lubango, capital da Huíla, 14 mil cidadãos não possuem documentos de identificação, de acordo com as autoridades administrativas e religiosas da área. Destes, acredita-se que pelo menos quatro mil sejam crianças em idade escolar.

Dificuldades devido à falta de registo

Naquela zona, uma escola com 77 salas de aulas divididas em ensinos primário e secundário atende a dois mil alunos, número muito aquém das crianças que estão fora por falta de documentos pessoais, como o Bilhete de Identidade.  

Ouvir o áudio 02:40

Huíla: falta de documentos dificulta acesso à educação

O pároco e superior da comunidade de Nossa Senhora da Muxima do Toco, e diretor geral da escola, padre Américo Costa, diz que a escola faz matrículas condicionadas para facilitar que os pais tratem dos documentos pessoais dos seus filhos. Mas nem sempre dá certo. Ele relata as dificuldades enfrentadas para garantir educação aos cidadãos da região.

"Muitos dos pais não estão registados, então, logo compromete o registo do filho. E ainda uma situação muito mais grave: alguns pais que felizmente registaram um filho, fazem todos os filhos estudarem com a cédula do filho que está registado quando termina a sexta classe para ir ao Primeiro Ciclo. São os grandes constrangimentos que vivemos na nossa circunscrição".

Cidadãos e pais de crianças em idade escolar também se dizem constrangidos com a falta de documentos pessoais. Miguel António, aos 20 anos de idade, não possui registo de nascimento: "são muitos nessa localidade sem Cédula Pessoal. Não tenho Cédula e nem Bilhete [de Identidade]".

Eurico Mweleweya nasceu em 1988 e não possui registo de nascimento, situação que se repete com os seus filhos: "tenho cinco filhos e eles não têm Cédula [Pessoal]";

Ao contrário da maioria dos outros habitantes da Huíla, José Fekayamale possui registo de nascimento e também os seus filhos, segundo conta: "aqui na comunidade muitos não tem cédula. Particularmente os meus filhos têm cédula, mas os dos meus vizinhos não têm".

Comunidade cobra a Justiça

As autoridades governamentais prometem mudar o atual quadro, segundo garantiu o governador provincial da Huíla, João Marcelino Chipingui. "O nosso povo possui uma larga situação de sacrifícios, lutas e vitórias. Com a mesma determinação venceremos mais este desafio".

De acordo com o padre Américo Costa, para que sejam ultrapassados esses problemas, contatos foram efetuados com o Ministério da Justiça e Direito Humanos em nível da província da Huíla. "Estamos à espera que tão logo as condições estejam criadas, a delegação provincial da Justiça faça de tudo para que esta situação seja ultrapassada".

A direção da delegação provincial da Justiça da Huíla, segundo uma fonte que preferiu falar sob anonimato, está a envidar esforços para colocar duas equipas no local. No momento, está apenas a agilizar os meios informáticos para minimizar o número de cidadãos que estão sem identificação pessoal.

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