Haverá lugar para fraudes nas eleições gerais em Moçambique?

Depois de meses de preparação e campanha, resta agora esperar pela abertura das urnas, na manhã de quarta-feira (15.10), para acompanhar o decorrer do escrutínio e responder à pergunta que muitos fazem em dia de reflexão: haverá lugar para fraudes eleitorais?

Anastácio Chimbeze, diretor executivo do Observatório Eleitoral - uma organização da sociedade civil moçambicana que trabalha na área de observação de eleições - está otimista quanto à transparência e imparcialidade do processo. A sua ONG colocou 2 mil e 500 observadores no terreno para acompanhar a votação e a contagem de votos desta quarta-feira.

DW África : Anastácio Chimbeze, está tudo pronto para a realização do pleito eleitoral na quarta-feira?

Anastácio Chimbeze (AC) : Do ponto de vista do Observatório Edleitoral está quase tudo a postos. Só temos um pequeno desafio que tem a ver com a credenciação. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está um pouco atrasada, mas está a fazer tudo para resolver o problema. Em termos logísticos estamos preparados com todo os observadores já alocados, as informações que temos junto deles e da CNE e do STAE é que todos os materiais de votação já estão nos locais e agora estão a ser distribuídos pelas localidades, postos administrativos e as mesas de voto.

O povo está muito entusiasmado e ávido para que chegue a hora de votar. Estamos a fazer tudo para que a nossa participação como sociedade civil seja digna e possa contribuir de forma substancial para a credibilização deste processo.

DW África: São 2.500 observadores em todo o país. Em relação a eventuais fraudes eleitorais estarão também atentos à questão?

AC: Estamos preparados porque vamos efetuar uma contagem paralela mas temos também observadores móvies que irão recolher informação qualitatiuva que tem a ver com elementos que concorrem para influenciar o processo. Por exemplo, vão recolher informações relacionadas com o ambiente e fora da mesa de votação. Se, por exemplo, a presença da polícia inspira intimidação, se há alguma forma de campanha, etc. Por outro lado, sobre a questão da fraude estamos otimistas que o risco seja mínimo por dois factores: A presença dos partidos políticos a todos os níveis dos órgãos eleitorais e em segundo lugar, pela presença massiva de observadores nacionais e internacionais distribuídos um pouco por todo o país.

DW África: E na prática o que estes observadores poderão fazer em relação a eventuais fraudes eleitorais?

AC: O observador está lá para registar, mas infelizmente não pode intervir. Os fiscais, estes sim, e também os delegados de listas ou dos partidos estão lá para intervirem diretamente. E com a criação do Tribunal Eleitoral, eles têm a possibilidade de apresentarem as suas reclamações imediatamente na mesa de voto e a outros níveis. Penso que esses mecanismos legais e disponíveis podem ajudar a minimizar qualquer situação menos boa.

Mas temos a consciência que factores sócio-antropológicos podem inibir algumas pessoas a apresentarem queixas. Tem a ver com factores históricos, a questão da educação, do medo... Existem elementos suficientes para minimizarmos. Agora depende do comportamento, do nível de preparação e treinamento dos delegados das listas dos próprios membros das mesas. É uma questão de integridade.

DW África: As mudanças recentes introduzidas na Lei Eleitoral vão traduzir-se em melhorias no processo desta quarta-feira?

Esperamos que sim. No início tínhamos algum receio mas logo que houve um emntendimento a nível do diálogo, a única coisa que temos que fazer é apoiar o processo. E estamos otimistas que os partidos participem cada vez mais ativamente não só a FRELIMO e a RENAMO, que estão no diálogo, mas também os outros partidos para que a questão de eleições não seja motivo de disputas ou de violências desde já e para o futuro.