Guiné-Bissau: "O próximo Parlamento vai ser mais produtivo"

Quase uma semana depois da divulgação dos resultados definitivos das eleições legislativas ganhas pela Plataforma da Aliança Inclusiva - PAI Terra Ranka, com maioria absoluta, os olhos estão postos na investidura dos novos deputados da nação e consequentemente na tomada de posse do novo Governo guineense.

Ainda não se sabe quando os novos deputados serão investidos para o início do exercício parlamentar da XI legislatura. "Estou otimista e animado", diz Dionísio Pereira, um dos jovens eleitos para a Assembleia Nacional Popular (ANP), na lista da coligação PAI - Terra Ranka, que não esconde a ânsia para o início dos trabalhos no hemiciclo guineense.

"O próximo Parlamento vai ser bem mais produtivo que o anterior, por isso é que estou particularmente animado para enfrentar o debate", confessa. "Agora vamos enfrentar os debates na condição de uma bancada parlamentar que suporta o Governo e na condição de ter uma maioria parlamentar. Isso tudo muda a lógica do debate."

O que diz a lei?

A questão que se coloca neste momento é o que diz a legislação eleitoral da Guiné-Bissau sobre o prazo para a investidura dos novos deputados. De acordo com o artigo 186 do mesmo dispositivo, o ato deve ocorrer até 30 dias após o anúncio dos resultados definitivos das eleições, o que tem merecido vários tipos de interpretação, por parte dos políticos e da sociedade.

Mas o jurista Augusto Nansambé explicou à DW África o "espírito" do artigo em causa: "Os deputados podem tomar posse logo três dias após o anúncio dos resultados definitivos, como também dentro de dez, quinze ou vinte dias depois. Mas tem de ser num lapso temporal de 30 dias, não podendo ultrapassar esse período."

A Coligação PAI - Terra Ranka, vencedora das legislativas, tem apelado ao encurtamento do prazo para permitir a investidura dos deputados e a entrada em funções de um novo Governo, devido aos desafios que o país enfrenta.

O jurista Augusto Nansambé concorda. "Tem de se encurtar o prazo para atender as demandas que, de facto, o país vem a enfrentar, porque este Governo, após a dissolução da Assembleia Nacional Popular, há muito que se transformou em governo de gestão. Não pode assumir grandes compromissos e assinar grandes acordos [com os parceiros]", argumenta.

Interação entre nova e velha geração

A XI legislatura será marcada pela interação entre a nova e a velha geração no Parlamento, em virtude do número elevado de jovens eleitos nas listas das cinco formações políticas que serão representadas na ANP.

"Tendo lá [no Parlamento] jovens com menos de 35 anos, isso cria o equilíbrio de pensamento", acredita Dionísio Pereira, da PAI - Terra Ranka, perspetivando um "bom clima" entre a nova e a velha geração.

"Sabemos que a sociedade é regulada pela Assembleia Nacional Popular e uma das funções do Parlamento é aprovar as leis e fiscalizar o Governo. Então, é preciso que haja várias gerações ali dentro, para equilibrar o pensamento", conclui.