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Internacional

Guiné Equatorial está a um passo da CPLP

Encontro em Maputo, em nível ministerial, garante que Guiné Equatorial cumpriu todas as exigências para se tornar membro de plenos direitos na comunidade lusófona. Decisão final acontece em julho em Timor-Leste.

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Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema

O Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) recomendou aos Chefes de Estado a adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da organização. A informação está em comunicado divulgado após a reunião do conselho.

Reunidos nesta quinta-feira (20/2) na capital moçambicana, Maputo, os ministros consideraram que a Guiné Equatorial deu passos significativos para a sua adesão com destaque para a suspensão da pena de morte com efeitos imediatos.

A decisão final sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como o status de membro de pleno direito será tomada pelos Chefes de Estado e de Governo da organização quando se reunirem no próximo mês de julho em Díli, capital de Timor-Leste.

O conselho é formado por ministro dos Negócios Estrangeiros dos países que integram a organização. A eventual adesão do país à CPLP está sendo bastante criticada por organizações ligadas aos direitos humanos.

Convicção

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, reconheceu-se a complexidade de uma medida desta natureza.

Logo CPLP

CPLP deve decidir adesão em julho

"[Sobre a pena de morte] foi solicitado como primeiro passo para a Guiné-Equatorial que, pelo menos, avançasse com uma moratória. Isto foi feito. Assim, foi removido o último obstáculo para que os Estados-membros, ao nível ministerial, recomendassem a adesão da Guiné-Equatorial à CPLP.

O comunicado refere que "esta medida permitirá que a Guiné Equatorial se aproxime muito significativamente do núcleo de princípios fundamentais ao qual se assenta a CPLP." Oldemiro Balói falou de outros passos dados pelo Governo de Obiang.

"O plano de adesão inclui todo um conjunto de medidas tendentes à implantação da Língua Portuguesa na Guiné-Equatorial. [O país] não tinha uma embaixada em Portugal e abriu. Criou centros culturais em duas cidades. Está a criar condições para que nas escolas primárias a [Língua Portuguesa] seja ensinada."

Preocupação com Guiné-Bissau

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial, Agapito Mokuy, falou dos passos dados pelo seu país com vista à adesão à CPLP.

"O Governo da Guiné Equatorial já adotou o português como idioma oficial. Há programas bastante contundentes que permitem a população falar o português", esclareceu o ministro.

Relativamente à Guiné-Bissau, os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP consideraram que a situação política continua a inspirar forte preocupação. "Incidentes graves e a continua impunidade demonstram a fragilidade das instituições guineenses e do estado de direito no país."

Oldemiro Balói saudou a conclusão do recenseamento eleitoral e instou as forças vivas do país a envidarem todos os esforços para a realização de eleições com a máxima brevidade com vista à restauração da ordem constitucional e início de um ciclo de desenvolvimento.

"O retorno à ordem constitucional terá de ser consolidado. A assistência às populações carentes terá de ser acelerada e o relançamento da economia e da vida social terá de ser agressivamente implementada. Acima de tudo, porém, a estabilidade [terá de ser garantida].

Ouvir o áudio 02:57

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