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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: "Repressão da manifestação foi intimidação", diz LGDH

Liga Guineense dos Direitos Humanos critica "intervenção musculada" da polícia no sábado (08.04.) contra manifestantes que contestam longa crise política e o Presidente Jomav. ONG diz que foi uma intimidação ao cidadão.

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José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

A polícia usou gás lacrimogéneo, bateu e deteve sete dos descontentes por algumas horas. A libertação só tera sido possível graças a intervenção da UNIOGBIS (gabinete integrado da ONU para consolidação da paz na Guiné-Bissau) e da Liga Guineense dos Direitos Humanos. A DW África entrevistou o presidente da Liga, Augusto Silva, sobre o sucedido:

DW África: Houve algum ato de vandalismo ou de violência que justificasse o uso de gás lacrimogéneo?

Augusto Silva (AS): Não houve nenhum ato de vandalismo e nem de perturbação da ordem pública que pudesse justificar o uso de gás lacrimogéneo. As pessoas estavam a manifestar-se de forma pacífica, convocaram uma vigília para o dia de sábado e estavam lá concentradas de forma pacífica sem praticar atos que pudessem por em causa a ordem pública. Nós achamos que a intervenção da polícia foi abusiva, que visava simplesmente restringir o exercício de um direito fundamental e essa restrição foi abusiva, sem qualquer fundamento legal. Nem as circunstâncias das manifestações justificavam uma intervenção musculada da polícia.

DW África: Esta nova postura da polícia guineense pode ser entendida como uma demonstração de força, ou até intimidação, por parte do Presidente Jomav e do Governo próximo a ele?

Augusto Silva Präsident Liga Guineense dos Direitos Humanos

Augusto Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH)

AS: Não me posso referir diretamente ao Presidente ou ao primeiro-ministro, mas reportando-se diretamente ao ato da polícia, eu acho que é uma forma de intimidar os cidadãos para se absterem de exercer um direito cívico, constitucionalmente consagrado e nós não podemos compactuar com comportamentos do género. A polícia não deve estar para nenhum regime, deve estar para proteger os cidadãos, para defender a segurança nacional e a ordem pública, independentemente de quem esteja no poder. Portanto, pensamos que a polícia deve conformar os seus atos com os princípios de Estado de direito, princípios constitucionais e legais que regulamentam e disciplinam a atuação de agentes da ordem pública.

DW África: O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados criticou a comunidade internacional por considerar que esta tem um comportamento passivo face a crise política que a Guiné-Bissau vive. Vê a situação da mesma maneira?

AS: Não, acho que a comunidade internacional tem dado apoio dentro das suas competências ao longo desta crise. A comunidade internacional privilegiou o diálogo e nós pensamos também que esse deve ser o caminho para a saída da crise. Agora, a nossa classe política é que tem de ganhar consciência que esta crise só pode ser ultrapassada não por via da força, mas pelo diálogo e colocarmos os interesses supremos da Guiné-Bissau e do povo acima de qualquer outro interesse.

DW África: Depois desta repressão a sociedade civil vai se deixar intimidar e parar de contestar a crise política?

AS: Não, pela experiência que tenho da sociedade civil e do povo guineense [não]. O povo guineense é por natureza resistente, não é com este comportamento dos agentes policiais que nós vamos deixar de exercer os nossos direitos cívicos e fundamentais, entre outros. A sociedade mantém-se firme e determinada em não deixar cair por terra as conquistas alcançadas até aqui. A liberdade de expressão e manifestação é uma conquista histórica do povo guineense.

Ouvir o áudio 05:18

Guiné-Bissau: "Repressão da manifestação foi intimidação", diz LGDH

 

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