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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Para quando um novo primeiro-ministro?

José Mário Vaz parece estar longe de escolher o novo primeiro-ministro. Forças políticas do país dizem que Presidente da República está de mãos atadas. Parlamentares já falam em “eleições antecipadas”.

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José Mário Vaz

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, terminou nesta quinta-feira (27.10) as auscultações às forças políticas sem anunciar o que irá fazer sobre o futuro do país. Os partidos com assento parlamentar e outras entidades continuam a fazer interpretações diferentes sobre o acordo assinado em Conacri a 14 de outubro para ultrapassar a crise política no país. Mas não há consenso quanto à figura que o Presidente deve nomear como novo primeiro-ministro.

O general Umaro Sissoko, o diretor do Banco Central, João Fadia, e um quadro do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Augusto Olivais, são os três nomes na mesa - sendo este último defendido pelo partido de Simões Pereira, que venceu as eleições de 2014.

A atual situação política vigente no país é caraterizada pela incerteza e divergências quanto à fórmula ideal para desbloquear o impasse que perdura há mais de um ano. Tudo está literalmente parado no que concerne às negociações. Depois de os principais atores políticos envolvidos na crise rubricarem o Acordo de Conacri, na primeira quinzena de outubro, os guineenses ficaram ainda mais confusos quanto à verdadeira vontade política em solucionar o impasse.

Pressão política

Os principais parceiros internacionais do país, preocupados com a situação de radicalismo e extremar de posições, pediram esta semana uma rápida implementação do Acordo de Conacri que prevê a nomeação de um novo primeiro-ministro de consenso e de confiança política do Presidente, José Mário Vaz.

Guinea-Bissau Assembleia Nacional Popular Parlament

Assembleia Nacional Popular, em Bissau: cenário da crise política guineense

O representante da União Africana em Bissau, Ovídio Pequeno, nota que ainda há muito trabalho por fazer para retirar a Guiné-Bissau desta crise política. "Reafirmamos toda a nossa disponibilidade para ajudar o país a sair desta situação de momento o mais rapidamente possível. De momento nós reservamos porque temos algum trabalho por fazer”.

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, classificou esta quinta-feira de "desapropriada" a auscultação do Presidente da República às forças políticas realizadas ao longo desta semana. Simões Pereira exigiu o fim da crise, com base no respeito pela Constituição guineense.

"O Presidente só é Presidente se respeitar a Constituição. Se não, veremos o que lhe vai acontecer", disse. "O Presidente da República deve garantir o normal funcionamento das instituições. Elas não funcionam. Esperávamos uma atitude diferente do Presidente, o que não encontramos", declarou.

Conflitos internos

Por seu turno, Braima Camará, ouvido em representação do "grupo dos 15" ( dissidentes do PAIGC), destacou que o acordo prevê que seja José Mário Vaz a escolher um nome e afirma que a crise só será resolvida se o grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC forem readmitidos no partido.

"Em primeiro lugar, devia-se pautar pela resolução de problemas no partido e depois dar passos seguintes. Levantamento de todas e quaisquer restrições impostas pela direção do partido aos dirigentes sancionados. Sem isso, estamos a brincar com o país”, disse Camará.

Segundo o primeiro-ministro Baciro Djá, o Acordo de Conacri não prevê três nomes para chefiar o Governo e não houve consenso sobre uma figura. Baciro Djá entende que devem ser criadas condições para fazer funcionar o Parlamento, permitindo-lhe apresentar e aprovar os dois principais instrumentos de governação por ser um Governo legalmente constituído.

Parlaments- und Präsidentschaftswahlen in Guinea Bissau

Diante do impasse, que persiste mesmo depois do Acordo de Conacri, lideranças políticas já falam em "eleições antecipadas" (foto das eleições legislativas de 2014)

"Somos um Governo legalmente constituído e temos uma maioria no Parlamento. Estamos disponíveis a abrir o Executivo para a entrada da oposição. É preciso que se faça uma interpretação correta do acordo".

Consenso pode estrar longe

O PAIGC domina os órgãos parlamentares, recordou o vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Inácio Correia, que depois do encontro com o Presidente admitiu que a crise possa prolongar-se. Já para o presidente da União para a Mudança, Agnelo Regalla, se não houver nenhuma solução, talvez seja melhor que o país decida avançar para um processo de eleições antecipadas.

Das outras duas forças no Parlamento, Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática (PCD), defendeu que "a crise não pode continuar", enquanto Iaia Djaló, do Partido da Nova Democracia (PND), defende como necessárias as reformas legislativas previstas no Acordo de Conacri.

Enquanto isso, a maioria dos partidos políticos sem representação parlamentar pediu ao Chefe de Estado para dissolver a ANP, convocar novas eleições e formar um Governo de Unidade Nacional. Marciano Indi, do partido Assembleia do Povo Unido, disse que o Presidente lhes informou que não sabe o que fazer.

Presidente de mãos atadas?

Ouvir o áudio 03:22

Guiné-Bissau: Para quando um novo primeiro-ministro?

"O Presidente disse-nos que se nomear um elemento do PAIGC para o cargo do primeiro-ministro, os quinze e o PRS vão bloquear o país; e se nomear um representante dos 15 o PAIGC continuará a bloquear o normal funcionamento das instituições do Estado".

Carmelita Pires, ex-ministra da Justiça e líder de PUSD, considera o Acordo de Conacri um atentado à soberania da Guiné-Bissau e que as atuais dinâmicas não têm pernas para andar.

"Consenso não é isto. Precisa-se de alguém que utilize esta guerra para definir um plano de emergência que tire o povo deste sofrimento. Este não é caminho certo para o país. O Acordo de Concri não vai resolver o problema".

Observadores notam que este impasse político que se arrasta há mais de um ano está nomeadamente a asfixiar a economia da Guiné-Bissau, para além  descredibilizar o país junto da comunidade internacional.

 

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